RESOLUÇÕES
Resolução nº 136/2025 – Aprova Relatório de Gestão 2024
5 de novembro de 2025
Resolução nº 132/2024 – Aprova Relatório de Gestão 2023
5 de novembro de 2025
Resolução nº 131/2024 – Aprova o Contrato de Rateio da Estrada Costeira
5 de novembro de 2025
Resolução nº 130/2024 – Autoriza Contrato de Programa do Conv da Consulta Popular – Projeto Estrada Costeira.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 129/2024 – Aprova o Plano de Trabalho da Consulta Popular – Projeto da Estrada Costeira.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 128/2024 – Aprova Convênio da Consulta Popular com o Estado do RS.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 127/2023 – Autoriza o Orçamento para o exercício financeiro de 2024.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 126/2023 – Autoriza Contrato de Rateio relativo à Rede de Urgência e Emergência.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 125/2023 – Autoriza Convênio com a FUMSSAR relativo á Rede de Urgência e Emergência.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 124/2023 – Autoriza o contrato do Programa Rede de Urgência e Emergência.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 123/2023 – Aprova o Plano de Trabalho Regional referente à UPA e SAMU.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 122/2023 – Autoriza a alteração de endereço do COFRON.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 121/2023 – Autoriza a contratação de Estagiários.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 120/2023 – Aprova Relatório de Gestão 2022.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 119/2023 – Fixa valor das diárias e despesas com veículo próprio.
5 de novembro de 2025
Legislação
