RESOLUÇÕES
Resolução 155/2026 – Aprova o Relatório de Gestão de 2025.
28 de maio de 2026
Resolução 154/2026 – Autoriza a Contratação de Estagiários.
25 de maio de 2026
Resolução 153/2026 – Aprova o Estatuto Social do COFRON.
25 de maio de 2026
Resolução 152/2026 – Determina a Exclusão de Ente Consorciado.
25 de maio de 2026
Resolução 151/2026 – Dispõe sobre a Alteração do Endereço do COFRON.
25 de maio de 2026
Resolução 150/2025 -Dispõe sobre a Responsabilidade dos Entes Consorciados.
25 de maio de 2026
Resolução 148/2025 – Institui a Tarifa de Gestão e Manutenção de Atas e Credenciamentos.
25 de maio de 2026
Resolução 147/2025 – Institui e Regulamenta o Auxílio Alimentação.
25 de maio de 2026
Resolução 146/2025 – Autoriza a Aprovação de Referência Salarial.
25 de maio de 2026
Resolução 144/2025 – Acrescenta Parágrafo à Resolução n°121/2023
25 de maio de 2026
Resolução 143/2025 – Estima a Receita Fixa a Despesa para 2026.
25 de maio de 2026
Resolução 141/2025 – Dispõe sobre gestão dos documentos COFRON.
25 de maio de 2026
Resolução 139/2025 – Autoriza contrato de programa de convênio da Consulta Popular – Projeto Inovação.
25 de maio de 2026
Resolução 138/2025 – Aprova Convênio da Consulta Popular com o Estado do RS
25 de maio de 2026
Resolução 137/2025 – Aprova Plano de Trabalho da Consulta Popular – Projeto Inovação
25 de maio de 2026
Resolução nº 136/2025 – Aprova Relatório de Gestão 2024
5 de novembro de 2025
Resolução nº 132/2024 – Aprova Relatório de Gestão 2023
5 de novembro de 2025
Resolução nº 131/2024 – Aprova o Contrato de Rateio da Estrada Costeira
5 de novembro de 2025
Resolução nº 130/2024 – Autoriza Contrato de Programa do Conv da Consulta Popular – Projeto Estrada Costeira.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 129/2024 – Aprova o Plano de Trabalho da Consulta Popular – Projeto da Estrada Costeira.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 128/2024 – Aprova Convênio da Consulta Popular com o Estado do RS.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 127/2023 – Autoriza o Orçamento para o exercício financeiro de 2024.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 126/2023 – Autoriza Contrato de Rateio relativo à Rede de Urgência e Emergência.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 125/2023 – Autoriza Convênio com a FUMSSAR relativo á Rede de Urgência e Emergência.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 124/2023 – Autoriza o contrato do Programa Rede de Urgência e Emergência.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 123/2023 – Aprova o Plano de Trabalho Regional referente à UPA e SAMU.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 122/2023 – Autoriza a alteração de endereço do COFRON.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 121/2023 – Autoriza a contratação de Estagiários.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 120/2023 – Aprova Relatório de Gestão 2022.
5 de novembro de 2025
Resolução nº 119/2023 – Fixa valor das diárias e despesas com veículo próprio.
5 de novembro de 2025
Legislação
