ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº033/2014 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON – Aos dezessete dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, na Rua Sergipe, 141, na cidade de Santa Rosa, sede da entidade, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o(a) Prefeito(a) Vanice Helena Andrade de Matos, Presidente(a) e o Secretário Prefeito José Luis Seger. Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito José Luis Seger, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando que os temas da pauta. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum, conforme consolidado no registro de presenças, deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata do livro de atas, datada ano de dois mil e treze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta, nos termos de publicação, anunciando que a ciência foi dada nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 033/2014 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público, da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por sua Presidente(a), VANICE HELENA ANDRADE DE NATOS, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação, conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, a seguir nominados: ALECRIM, Leonel Egídio Colossi; ALEGRIA, Renato Francisco Teixeira; BOA VISTA DO BURICÁ, Antonio Mota; CANDIDO GODÓI, Guerino Backes; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Noli Roque Aimi; HORIZONTINA, Nildo Hickmann; INDEPENDÊNCIA, Gilberto Marasca; NOVA CANDELÁRIA, Carlos Alberto Dick; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Alcides Vicini; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Jair Luis Henrich; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, José Henrique Heberle; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Noeli Borre Ruwer; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Eliseu Schenkel; SÃO MARTINHO, Araci Zélia Kolling Irber; SENADOR SALGADO FILHO, Norton Matter; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Paulo Roberto Schwerz; TUPARENDI, Olavo Osmar Pawlak e UBIRETAMA, Celso Wiede, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar na CIDADE de SANTA ROSA – Junto a sede da entidade, situado na Rua Sergipe nº141, Santa Rosa-RS, no dia 17 de Dezembro de 2014, às 09:00 horas, em única chamada, para deliberações, nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo. Edital de chamamento foi firmado em Santa Rosa/RS, ao(s) dia(s) trinta aos oito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e quatorze, por VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS, Presidente(a) COFRON. Com a ordem de Registre-se e Publique-se. Firmado, ainda, pelo Prefeito JOSÉ LUIS SEGER, Secretário Conselho de Administração COFRON e Adv. RICARDO ROBERTO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s) e suas respectivas deliberações: ITEM 1, da pauta: Apreciação e deliberação: ATAS: 1.1. Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada no dia 14 de Outubro de 2014, às 14:00 horas, conforme Edital nº31/2014 (doc. anexo). Feita a leitura na forma de praxe a presente ata foi aprovada por todos os presentes sem quaisquer acréscimos ou alterações; 1.2. Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada no dia 30 de Outubro de 2014, às 9:00 horas, conforme Edital nº32/2014 (doc. anexo). Feita a leitura na forma de praxe a presente ata foi aprovada por todos os presentes sem quaisquer acréscimos ou alterações. ITEM 2, da pauta: ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COFRON PARA O EXERCÍCIO DE 2015, para o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro do exercício de 2015, com os seguintes Cargos: Presidente e Vice-Presidente, Secretário e Secretário suplente, Tesoureiro e Tesoureiro suplente. Interrompida a assembléia os conselheiros sugeriram que permanecesse os mesmos representantes do exercício, haja vista os encaminhamentos dados no exercício e a necessidade de seqüência destes. Assim compuseram por aclamação – com votos de todos os presentes – o conselho de Administração para o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro do exercício de 2015, conforme segue: - Presidenta: VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS, brasileira, casada, CPF nº619.653.750/49, CI nº3044718091, Prefeita de Porto Vera Cruz/RS, residente e domiciliado a Av. do Porto, 604, Centro, no Município de Porto Vera Cruz - RS; - Vice-Presidente: NORTON MATTER, brasileiro, casado, CI nº9055831706, CPF nº885.471.910-20, Prefeito do Município de SENADOR SALGADO FILHO/RS, residente e domiciliado a Rua 1º de Maio, Centro, no Município de Senador Salgado Filho/RS; - Secretário: JOSÉ LUIS SEGER, brasileiro, casado, CI nº8042687239, CPF nº564.563.790-91, prefeito do Município de SANTO CRISTO, residente e domiciliado à residente e domiciliado na Linha Rolador Alto, Interior de Santo Cristo/RS; - Secretário suplente: ADEMIR RENATO NEDEL, brasileiro, casado, CI nº1016991323, CPF nº332.185.790-15, Prefeito do Município de CAMPINA DAS MISSÕES/RS, residente e domiciliado à Rua Santa Vitória, nº531, Centro, na Município de Campina das Missões/RS; - Tesoureiro: GUERINO PEDRO PISONI, brasileiro, solteiro, CPF nº355.860.790/20, CI nº1019528379, Prefeito de Porto Mauá/RS, residente e domiciliado a Rua Ernesto Zamberlan, 400, Centro, Porto Mauá/ RS; - Tesoureiro Suplente: GUERINO BACKES, brasileiro, casado, Prefeito do Município de CÂNDIDO GODÓI/RS, residente e domiciliado à Rua Castelo Branco, nº618, Centro, na Município de Cândido Godói/RS. ITEM 2, da pauta: ASSUNTOS GERAIS: Preliminarmente foi levantado pela presidenta Vanice Helena Andrade de Matos o tema dos gastos da reforma do imóvel sede das entidades. Como já amplamente dialogado entre os representantes e membros de diretorias, lembrou que a obra foi feita com recursos da AMGSR – sem licitação – dificultando a devolução da metade dos valores por ser a entidade – COFRON – de direito público. Assim – o tema reforçado a defesa pelo Presidente da AMGSR – Prefeito José Luis Seger – e Alcides Vicini de que Os municípios integrantes são praticamente os mesmos e os recursos em origem são dos mesmos municípios compuseram – por votação de todos os prefeitos e representantes presentes – sem votos divergentes – de que a AMGSR assumiria todo o custo, sem qualquer necessidade de devolução de valores pelo COFRON, pois em síntese, nas palavras dos Prefeito Vicini, foi o COFRON que permitiu a possibilidade legal de cessão-de-uso do imóvel pelo Município de Santa Rosa, sendo justa a composição. Assim, ficou pautado que o COFRON, poderá alicerçar despesas futuras – onde possível legalmente - visando as atividades e o uso comum do bem. 3.1. Divulgação permanente do site www.cofron.rs.gov.br. Sempre enfocado que todos os assuntos atinentes ao COFRON, estão sendo publicizados neste endereço eletrônico. 3.2. Informativos: 3.1. Foi informado sobre os recursos disponíveis aos Municípios, bem como do não pagamento de 05 de 06 (seis) parcelas dos valores referentes a resolução CIB nº129/2013, na ordem de R$3,00 (per capita) para 25 Municípios integrantes do COFRON, estando assim suspendido a alimentação de tais recursos, desde o mês 11/2014, por ausência de recursos em caixa para cobertura, ressaltado que o faturamento foi devidamente feito, estando empenhado; 3.2. Os demais informativos gerais do exercício, em razão do tempo, serão ofertados por ocasião da prestação de contas.  3.3. Data(s) da próxima assembléia. Ficou de ser agendada conforme a necessidade e a critério da representação. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o(a) Presidente(a) Vanice Helena Andrade de Matos encerrou a presente assembléia, às dez onze horas e quinze minutos, agradecendo todos os senhores conselheiros pela oportunidade e disponibilidade. Assim, foi por designação do Secretário do Conselho de Administração José Luis Seger, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, Procurador Jurídico do COFRON, que firma, juntamente com o(a) Presidente(a) Vanice Helena Andrade de Matos, nos termos das deliberações e registro de presenças específico da data firmado pelos demais conselheiros, bem como com os que de acordo estiverem nos termos desta e assim desejarem. José Luis Seger – Secretário do Conselho de administração de 2014, da entidade._____________________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________________________; Vanice Helena Andrade de Matos – Presidente(a) da Entidade – exercício 2014, ________________________________________.