ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº016/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON - Aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e doze, às desessete horas, na sede da entidade, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o Prefeito Olavo Osmar Pawlak, Presidente. Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito João Edécio Graef, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando os temas da pauta.  Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata número desesseis do livro de atas, datada ano de dois mil e doze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta do dia, nos termos de publicação, que assim o fez, anunciando que nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público,  da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por seu Presidente, OLAVO OSMAR PAWLAK, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação,  conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado -   representantes dos Municípios, a seguir nominados: : ALECRIM, Neusa Ledur Kunh; ALEGRIA, Idalcir Luiz Santi; BOA VISTA DO BURICÁ, Jorge Gilberto Klockner; CANDIDO GODÓI, Valdi Luis Goldschmidt; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Marino José Pollo; HORIZONTINA, Prefeito Irineu Colato; INDEPENDÊNCIA, João Edécio Graef; NOVA CANDELÁRIA, Renato Antônio Muller; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Orlando Desconsi; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Olavo Inácio Hass; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, Darcisio Reisdorfer; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Valmir Thume; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Alexandre Vaz Ferreira; SÃO MARTINHO, Jeancarlo Hunhoff; SENADOR SALGADO FILHO, Sedir Luiz Wastowski; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Mateus V. Busanello; e TUPARENDI, Olavo Pawlak, Para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar,  na sede da entidade, SITO a AV. BORGES DE MEDEIROS, 504, 2º ANDAR, SANTA ROSA/RS,  em  18 de Dezembro de 2012,  às 17:00 horas, em única chamada, para deliberações,  nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo,  publicado em Santa Rosa em  RS, 10 de Dezembro de 2012 e firmado por OLAVO OSMAR PAWLAK,  Presidente COFRON, com ordenamento para que se registra-se e se desse Publicidade. Firmado também por JOÃO EDÉCIO GRAEFL, Secretário Conselho de Administração COFRON e Adv. RICARDO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON -, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s): ITEM 1, da Pauta: Apreciação e Deliberação - ATA da Assembléia Geral Ordinária  realizada em 20/11/2012, conforme edital nº14/2012/COFRON.  Feita a leitura da respectiva ata da forma usual, foi aberto espaço para os senhores conselheiros fazerem acréscimos e retificações. Não havendo por parte destes nenhuma dissonância ou omissão foi a mesma colocada em votação e deliberada pela aprovação por todos os conselheiros presentes.  ITEM 2, da Pauta: Apreciação e Deliberação - ATA da Assembléia Geral Extraordinária  realizada em 20/11/2012, conforme edital nº15/2012/COFRON.  Feita a leitura da respectiva ata da forma usual, foi aberto espaço para os senhores conselheiros fazerem acréscimos e retificações. Não havendo por parte destes nenhuma dissonância ou omissão foi a mesma colocada em votação e deliberada pela aprovação por todos os conselheiros presentes.  ITEM 3, da Pauta: Assuntos Gerais: 1. O presidente do exercício Sr. Olavo Pawlak, exaltou a importância e avanços do Consórcio Público, enfocando que a união de vinte e cinco municípios, na forma da lei regulamentar e da forma como o COFRON foi projetado, ou seja, para ser uma grande agência e executiva regional, habilita a região a avançar no desafio de ampliar o leque de atuação alem das fronteiras da saúde. Enfocou que o orçamento da entidade de mais quatro milhões duzentos e setenta e cinco mil, representa o nível de importância da entidade, mas que o desafio o ferramenta podem permitir muito mais para os municípios associados.   Após, congratulou o presidente eleito para o exercício de 2013, Sr. José Luis Seger, enfocando que este assume as atividades a partir de 1º de janeiro, parabenizando-o e convidou para fazer uso da palavra.   José Luis Seger fez uso da palavra a ressaltando inicialmente a equipe de trabalho citando nominalmente os três funcionários e o desempenho destes na condução desta importante entidade. Seguiu dizendo que como já foi presidente da entidade nos exercícios de 2010 e 2011, colocou seu nome a disposição, pois tem a clara noção sua importância para o desenvolvimento regional da gestão executiva. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o Presidente Olavo Osmar Pawlak encerrou a presente assembléia, às desessete horas e quarenta ta minutos, convocando todos  os conselheiros para permanecerem pois seria dado servido um coquetel aos presentes.  Assim, foi, por designação do Secretário João Edécio Graef, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, jurídico da entidade, que firma, juntamente com o Presidente Olavo Osmar Pawlak e conforme termos das deliberações e registro de presenças específico da data, e os que de acordo estiverem com os termos desta e assim desejarem. João Edécio Graef - Secretário – Exercício de 2012, da entidade.______________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________; Olavo Osmar Pawlak - Presidente COFRON – exercício 2012, _________________________________;