ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº015/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON - Aos vinte dias do mês de Novembro do ano de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sede da entidade, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o Prefeito Olavo Osmar Pawlak, Presidente; O Prefeito João Edécio Graef, Secretário. Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito João Edécio Graef, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando que o tema seria específico e único.  Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata número quinze do livro de atas, datada ano de dois mil e doze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta, nos termos de publicação, anunciando que a ciência foi dada nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público,  da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por seu Presidente, OLAVO OSMAR PAWLAK, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação,  conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado -   representantes dos Municípios, a seguir nominados: : ALECRIM, Neusa Ledur Kunh; ALEGRIA, Idalcir Luiz Santi; BOA VISTA DO BURICÁ, Jorge Gilberto Klockner; CANDIDO GODÓI, Valdi Luis Goldschmidt; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Marino José Pollo; HORIZONTINA, Prefeito Irineu Colato; INDEPENDÊNCIA, João Edécio Graef; NOVA CANDELÁRIA, Renato Antônio Muller; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Orlando Desconsi; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Olavo Inácio Hass; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, Darcisio Reisdorfer; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Valmir Thume; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Alexandre Vaz Ferreira; SÃO MARTINHO, Jeancarlo Hunhoff; SENADOR SALGADO FILHO, Sedir Luiz Wastowski; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Mateus V. Busanello; e TUPARENDI, Olavo Pawlak, Para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar,  na sede da entidade, SITO a AV. BORGES DE MEDEIROS, 504, 2º ANDAR, SANTA ROSA/RS,  em  20 de Novembro de 2012,  às 10:30horas, em única chamada, para deliberações,  nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s): ITEM 1, da Pauta: ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO COFRON para o EXERCÍCIO DE 2013, compreendido o período de 1º/01/2013 a 31/12/2013, formado por: Presidente; Vice-Presidente; Secretário e Secretário-suplente; Tesoureiro e Tesoureiro suplente.   O presidente ressaltando a importância da entidade para todos os Municípios co-fundadores, abriu para inscrições de candidaturas. Após alguns minutos de debates, formaram os conselheiros,  pelo consenso, a seguinte nominata:   Presidente: José Luis Seger, prefeito de SANTO CRISTO; Vice-Presidente: Olivio José Casali, Prefeito de TRÊS DE MAIO, Secretário: Ademir Renato Nedel, Prefeito de CAMPINA DAS MISSÕES; Secretário suplente: Leo Miguel Weschenfelder, prefeito de PORTO LUCENA; Tesoureiro: Olavo Osmar Pawlak, prefeito de TUPARENDI, Tesoureiro Suplente: Guerino Pedro Pisoni, Prefeito de PORTO MAÚA. Formada a nominata o presidente colocou em votação a mesma, tendo sido deliberado por todos os conselheiros e de forma unânime pela aprovação da nominata apresentada e para o período compreendido, conforme normatização desta.  ITEM 2, da Pauta: Assuntos Gerais: 1.  Temas de Interesse Comum; 2. Publicidade dos atos oficiais do COFRON, sempre reiterado a publicidade dos atos da entidade; 3. divulgação permanente do site www.cofron.rs.gov.br, que foi ressaltado como a forma legal e adequado a lei; 4. Data da próxima assembléia, ficou de ser definido pela presidência a data e os temas conforme necessidade da entidade; 5. Informativos gerais: Finalizando o presidente Olavo Osmar Pawlak, ressaltou que o COFRON é entidade pública multilateral e integra a administração indireta de todos os Municípios co-fundadores e tem como área de atuação principal a disponibilização de serviços de saúde de média e alta complexidade com a disponibilização de serviços de mais de 100 (cem) empresas de saúde e administrará no exercício de 2013  orçamento da ordem de R$4.276.450,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil reais) e é representativa da população aproximada e 238.000 (duzentos e trinta e oito mil habitantes). Seguiu dizendo que: “um dos grandes desafios da gestão do COFRON, será a ampliação de sua área de atuação para outras áreas da administração pública otimizando projetos e ações de nível regional potencializando a força e a eficiência das ações macrorregionais dos Municípios associados, pois o COFRON é uma grande e imprescindível ferramenta para as ações conjuntas e busca de recursos nas mais diferentes esferas governamentais, e está totalmente adequado a legislação federal que regulamenta os consórcios públicos, estando apto ao encaminhamento e execução de projetos de interesse de todos ou de parte de seus associados.”   Ressaltou, ainda, que: “permanecerá na gestão e que o Prefeito José Luis Seger, conduziu a entidade também nos exercícios de 2010 e 2011, e que assim, a entidade estará em ótimas mãos, para os desafios futuros.” O Edital nº154/2012 foi datado de 05(cinco) de Novembro de 2012. Firmado por OLAVO OSMAR PAWLAK,  Presidente COFRON. Registre-se e Publique-se. JOÃO EDÉCIO GRAEFL, Secretário Conselho de Administração COFRON. Adv. RICARDO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o Presidente Olavo Osmar Pawlak encerrou a presente assembléia, às onze horas e quinze minutos, agradecendo todos os senhores conselheiros, pela oportunidade de ter sido presidente desta entidade.  Assim, foi por designação do Secretário João Edécio Graef, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, jurídico da entidade, que firma, juntamente com o Presidente Olavo Osmar Pawlak e conforme termos das deliberações e registro de presenças específico da data, e os que de acordo estiverem com os termos desta e assim desejarem. João Edécio Graef - Secretário – Exercício de 2012, da entidade.______________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________; Olavo Osmar Pawlak - Presidente da Entidade – exercício 2012, _________________________________;