2010 - ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2010 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Aos vinte três dias do mês de Junho do ano de dois mil e dez, às oito horas, abriu-se a pauta compondo a mesa, na Av. Borges de Medeiros, 504, 2º Andar, o Prefeito JOSÉ LUIS SEGER, acompanhado a mesa do Bel. Ricardo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito Ademir Renato Nedel, para a lavratura em conjunto desta. Assim, o presidente deu boas, vindas a todos, enfatizando que este é uma data especial pois é o dia oficial que se passa a designar, Consorcio Público Fronteira Noroeste -  COFRON. Em seguida, verificou a presença dos senhores conselheiros em primeira chamada e não havendo presença, às oito horas. Às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, conforme ata de presenças da assembléia, registrado quórum para deliberações com a presença conforme registros em ata de presença dos conselheiros e/ou suas representações, deu abertura da presente assembléia ordinária, convidando para formar a mesa os demais membros da diretoria, mui digníssimos Vice-Presidente; Sedir Luiz Wastowski, Tesoureiro . Em seguida, o presidente, solicitou ao servidor Bel. Ricardo Chechi, Jurídico da Entidade, para fazer a leitura do edital e apresentação da pauta, nos termos de publicação, com o encargo de registrar os termos dos encaminhamentos dados pela assembléia, conforme manifestação de cada conselheiro, e as deliberações de cada assunto relacionado, que assim o fez,  anunciando que nos termos da publicação do dia dezesseis de junho de dois mil e dez, edição quarenta e quatro, página treze, do Jornal Gazeta Regional, com circulação em todos os municípios associados, constava da publicação, conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2010 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON,  nos termos do contrato de Consórcio Público,  da legislação de cada ente nominado e nos termos da resolução do Conselho de Prefeitos, Originário do CONSÓRCIO DISTRITAL DE SAÚDE (CODIS), por seu Presidente, JOSÉ LUIS SEGER, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal - acompanhado(s) do Sr(ª). Secretário(a) de Saúde -  representantes dos Municípios de:

Para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar,  na sede da entidade, SITO a AV. BORGES DE MEDEIROS, 504, 2º ANDAR, SANTA ROSA/RS, em 23 de Junho de  2010, às 08:00 horas, em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos, em segunda chamada, para deliberações,  nos termos do contrato constitutivo, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s): 1. Ata da Assembléia Geral do dia 08 de Junho de 2010, conforme anexo  ENVIADO em e-mail oficial de cada associado; 2. Autorização para NOMEAÇÃO do Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, OAB/RS nº38.150, para o Cargo de Procurador Jurídico do COFRON; 3. SAÚDE – MORTALIDADE INFANTIL - Agenda Regional; 4. SAMU REGIONAL: Estando a mesa: A. Presidência e diretoria do COFRON; b. 14ª Coordenadoria; c. Coordenação Estadual SAMU;  c. Representação das Unidades de localização do SAMU; e. Representante dos Municípios com demanda estruturante; 5. Assuntos Gerais: 1. Informativos gerais: 1.1. Ofício circular nº001/2010; 1.2. Sugestões de próxima pauta.  Santa Rosa – RS, 15 de Junho de 2010. Prefeito José Luis Seger, Presidente Consórcio – Exercício 2010. Registre-se e Publique-se. Bel. Ricardo Chechi, OAB/RS nº38.150, Jurídico. Assim, se deu início a pauta, conforme segue: ITEM 1. Ata da Assembléia Geral do dia 08 de Junho de 2010, conforme anexo ENVIADO em e-mail oficial de cada associado e cópia integrante de cada pasta disponibilizada aos Nobres Conselheiros, foi aprovada a unanimidade dos presentes, sem quaisquer ressalvas.  ITEM 2. Autorização para NOMEAÇÃO do Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, OAB/RS nº38.150, para o Cargo de Procurador Jurídico do COFRON; O presidente e Conselheiro José Luis Seger colocou a questão em apreciação, ressaltando que o Ricardo já presta serviço da entidade a  mais de treze anos, e que todos já conhecem o trabalho dele. Mas que se faz necessário a aprovação de assembléia das nomeações, pois se trata de cargo de confiança, que nos termos de previsão da nova constituição jurídica da entidade, todos os cargos de confiança devem ter deliberação da assembléia sobre admissões e demissões e que sua experiência é reconhecida pelo trabalho desenvolvido durante estes anos aos quais se dedicou a entidade. Abriu a palavra aos conselheiros e presentes que de forma positiva manifestaram anuência a proposição. Desta forma, o presidente colocou em votação a autorização para nomeação do advogado Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, OAB/RS nº38.150, para o Cargo de Procurador Jurídico do COFRON, e nos termos de manifestação positiva e  unânime foi APROVADA a proposição pelos presentes. ITEM 3. SAÚDE – MORTALIDADE INFANTIL - Agenda Regional; Inicialmente o presidente José Luis Seger teceu considerações, apresentando a muito Ilustríssima Srª Maria Helena Capelarri, de Porto Alegre, e-mail mariacapelli@saúde.rs.gov.br, representante da secretaria de saúde do Estado do Rio Grande do Sul DA-SES-DAS-UNESCO, que se apresentou e diz que falava em seu nome e de Arita Bergmann. Começou enfatizando que a Secretária de Saúde do RS,  Monitora semanalmente todos os óbitos no RS, e tem havido aumento destes, dizendo que não se pode esperar o final do ano, diz que “na maioria” os municípios vem fazendo suas ações. Enfatizou que Aqui na 14ª só teve um óbito a mais. Mas que acendeu o sinal de alerta, enfatizando que o pedido maior da secretária fosse de que não poderiam ser aumentados os óbitos. Informou que as ações são um conjunto, que há necessidade de ações articuladas.  Diz que 60 a 70% dos óbitos acontecem no primeiro mês de vida. Ressaltou que o adolescente do sexo masculino não chega ao posto de saúde, diz que é na vontade política que se vai se avançar nesta questão. Lembrou que de cada 100 gestantes, 15 delas serão ou são de alto risco, enfatizando que continuam sendo acompanhadas da mesma forma. Enfatizou o tema do planejamento familiar. DIZ QUE A 14ª REGIÃO, ESTÁ BEM NA FOTO, pois dados preliminares de 2009, demonstram melhoras, mas que é um dado muito próximo, média no estado de 7, mas para a região é 9,3. Citou Novo Machado, com exemplo, que neste caso um óbito impacta de forma importante, pois teria 36 nascidos vivos, e um único óbito, afeta o cálculo de forma impactante. Informou que para algumas ações não seria um único ano, pois uma extensividade da interpretação de dados ficaria mais justo e próximo dos Municípios. Disse que a região esta de parabéns novamente, pois teve somente nove gestantes que não fizeram nenhuma consulta pré-natal e teve trezentos e trinta e cinco gestantes adolescentes. Ressaltou como se monitora as questões epidemiológicas.  Diz que preocupa os hospitais de pequeno porte, que são aqueles com menos de 500 partos, lembrando que diversos hospitais da região têm menos de 100 partos. Diz que há uma constatação de que o índice e de 60 óbitos a cada mil em pequenos hospitais. Enfatizou que o conjunto e a práxis acentuada determina uma melhor resolutividade.  Destacou a casa da gestante, enfatizando que o pagamento é fixo de R$2.000,00 por leito e no caridade tem NOVE. Pelo representante de Cândido Godói foi dito que quando se precisa não se tem, os leitos relatados. Pela FUMSSAR,  Karina Kucharski, foi dito que eles que são o gestor pleno e não tinham conhecimento até pouco sobre esta disponibilidade. Por Valdemar Fonseca – Delegado 14ª Coordenadoria - foi ressaltado a forma de atendimento e a necessidade de se fazer uma agenda de regulação com os médicos, que esta sendo implantado no estado, iniciando-se pela UTI's. A representante do Estado ressaltou que bebes de risco devem nascer em uma das UTI's NEO-NATAIS, que devem ser encaminhadas para uma das 31 (trinta e uma) existentes no RS, que tem  concentração histórica na região metropolitana – citando: Caxias, Pelotas, Porto Alegre – e com base nisto o RS propõe: 1. não basta ter acesso a serviços, tem que ter pré-natal. Diz que a capacitação chegará a todas as equipes do Estado.  Em valores ressaltou  que 15 milhões foram destinados pela Governadora, por decreto, que deverá ser pago até o final da próxima semana no máximo, necessitando unicamente da publicação de portaria. Pelo Prefeito Orlando Desconsi foi solicitado informações de como se dará a forma de pagamento, sendo respondido pela representante,  que os valores serão pagos todos em 2010.  Diz que historicamente a divisão é per capita, mas terá dois critérios (1) per capita e (2) metas cumpridas, garantindo-se assim uma repartição mais justa, e estes pagamentos se darão a partir de setembro de 2010, e no primeiro semestre de 2010. Até 7.260 habitantes, a parcela mínima será de 5.000,00 (cinco mil reais). Disse que ninguém deixará de receber, desde que haja o TERCEIRO TURNO. Enfatizou que os recursos serão fundo a fundo. Diz que negociou com a jurídica a forma que como se dará os termos, mas que será publicada a forma. Informou que inexistem termos de adesão. Diz que regulação é uma coisa nova, que o Estado está exigindo dos Hospitais, por ser o pagador dos leitos, que 60% estejam a disposição do Estado. Pelo Conselheiro e Prefeito Olavo Pawlak, foi dito que muitos foram beneficiados e que muitos prejudicados. Quanto ao terceiro turno, a representante, respondeu que são incentivos de adesão voluntária. O Prefeito Olavo perguntou se não  poderia o valor servir de incentivo para equipes que já se tem no terceiro turno? Em resposta a representante do Estado, enfatizou que a destinação e para unidade básica, não podendo ser em hospitais, pelo enorme gama de procedimentos que são solicitados pelos médicos, enfatizando que a  intenção é que seja em unidade básica. Pelo Secretário de Saúde de Cândido Godói, Roque Gilberto Borcheidt, foi dito que não há critérios certos pra se ter internação, que se depende de ajudas políticas para se ter acesso a serviços. A representante ressaltou que é a regulação que garante que não se necessita de favores, que é uma relação de compromisso entre Estado, Municípios e hospitais, diz que deve ser sempre feito o contato com a regulação.  Pelo Conselheiro e Prefeito Alexandre Vaz Ferreira – foi solicitado melhor esclarecimento sobre o que é Regionalização do pacto de risco habitual – que teve a resposta que não tem prazo, não tem data. ITEM 4. SAMU REGIONAL: Pelo Presidente e Prefeito José Luis Seger, foi ressaltado a decisão de assembléia de Prefeitos tomada através de resolução,  a qual fez a leitura, informando os seus termos, conforme segue: RESOLUÇÃO nº42-A/2008, 24 de Junho de 2008. Autoriza adesão ao programa SAMU/SALVAR e dá outras providências. IVO TURRA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DISTRITAL DE SAÚDE, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que nos termos estatutários: Art. 1º - Fica autorizada o Consórcio a receber em adesão todos os municípios da região, em especial seus associados permanentes, para execução e custeio do programa SAMU/SALVAR, conforme texto a seguir: “TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SAMU/SALVAR”. Celebram entre si, de um lado o CONSÓRCIO DISTRITAL DE SAÚDE - CODIS - pessoa jurídica, com sede à Rua Buenos Aires, 25 Santa Rosa, CNPJ nº 94.188.208/0001-20, representada por seu Presidente _______________________________________, brasileiro, Prefeito de .............../RS, CPF nº_________________, CI nº__________________, residente e domiciliado na rua ____________________/RS, denominado EXEQUENTE; do outro lado, denominado ASSOCIADO PATROCINADOR, o MUNICÍPIO DE________________________________________ ,CNPJ nº__.___.___/____-__, com sede administrativa Av/Rua______________________________, nº_____, neste ato representado por seu administrador, exercente do cargo de Prefeito Municipal, Ilustríssimo SR. ________________________________________, brasileiro(a), CPF nº___.___.___/__, Carteira de Identidade nº___________________________, residente e domiciliado a Rua/Av. __________________________________, nº______________, no Município de __________________________________/RS,  firma o presente COM FINS ESPECÍFICOS DE COMPROMISSO DE ADESÃO AO PROGRAMA SAMU/SALVAR, NA CONDIÇÃO DE PATROCINADOR SOLIDÁRIO, A PARTIR DA DATA DE AUTORIZADA PELO CONSELHO DE PREFEITOS, DENTRO DE RATEIO “PER CAPITA” DEFINIDO EM ASSEMBLÉIA E DE ACORDO COM O NÚMERO DE PESSOAS INTEGRANTES DO LEVANTAMENTO POPULACIONAL OFICIAL MAIS ATUALIZADO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) DOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS PATROCINADORES, DE FORMA IRRETRATÁVEL, NOS TERMOS E PRAZOS ESTABELECIDOS EM CONVÊNIO  ENTRE A CODIS/UNIÃO/ESTADO, E CONDICIONAL AOS TERMOS  E DURAÇÃO DO CONVÊNIO ORIGINÁRIO, COM AS RESPONSABILDADE E RISCOS LEGAIS DA EXECUÇÃO DE OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO CONVÊNIO ORIGEM. E por ser prova da verdade e do compromisso firmado, firma-se o presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Cidade de _____________/RS, aos___, do mês de ____________ do ano de 200__. MUNICÍPIO SUPRAQUALIFICADO, Prefeito Municipal. CONSÓRCIO DISTRITAL DE SAÚDE – CODIS, CNPJ nº 94.188.208/0001-20,  Presidente.” Art. 2º -  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do CODIS. REGISTRE-SE E PUBLIQUE –SE. Assessoria Jurídica. Assim, após demonstrar os termos de resolução e instrumento específico firmado pelos Municípios que constam dos arquivos do Consórcio e que estavam a disposição dos Conselheiros, José Luis Seger, ressaltou que o referido documento foi firmado por todos os associados, gerando um compromisso de forma contínua. Enfatizou que as decisões do colegiado de prefeitos deve ter o devido valor e que certamente entre os pares, considerando a justa reclamação dos Municípios que não tiveram o seu reconhecimento legal por falha do Estado em não dar o devido atendimento.  Seguiu-se com a Enfermeira Magda Dorr, Enfermeira coordenador do SAMU/SALVAR Estadual, começou saudando a todos os presentes, ressaltou a grande satisfação de estar presente neste tão importante entidade da Região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul, assim de seguida informando um situação anormal que aconteceu na execução do programa nesta região, a qual não saberia como pedir desculpas, e assim confirmou que os Município de Boa Vista do Búrica – São Martinho – Salvador da Missões – São Pedro do Butiá – NÃO ESTAVAM CADASTRADOS NO SISTEMA ESTADUAL, até o final do Maio – tendo sido cadastrados neste mês de Junho de 2010, INFORMANDO que por conseqüência não eram atendidos, talvez justificando o descontentamento, em especial destes Municípios. Ressaltou que com a chegada de diversas novas unidades móveis para o Estado do RS, se amplia os serviços permitindo mais acessibilidade para a rede atendida pelo unidades do SAMU. Seguiu a Coordenadora Estadual com a apresentação e demonstração dos atendimentos efetivos realizados na região em quadro virtual, sobre os atendimentos executados nos exercícios dos anos de 2009 e 2010 na região – disse, que o cadastro e atendimentos dos Municípios, até final de Maio, tinha se dado pela intenção primeira, constando inclusive atendimentos a Novo Machado - enfatizou que o Estado não considera os pagamentos da regionalidade, para disponibilização dos Serviços. Citou, o exemplo de Municípios do Litoral que não pagam e são atendidos, informando que está se ajustando estas questões. Ainda, disponibilizou um telefone de contato direto de contato dos Senhores Gestores – Prefeitos e Secretários - informando que este contato é para temas exclusivos SAMU. Pela Secretária de São Pedro do do Butiá, Liria Lúcia Birk, pediu a palavra, informando que falava em nome do Prefeito, e disse da intenção de desistência por parte de seu Município do programa patrocinado por esta região, pois pretendia fazer parte de outra região. Novamente foi salientado pelo Presidente Conselheiro José Luis Seger, começou enfatizando que sua origem advém do movimento sindical, e ali aprendeu que compromisso aceito por todos, somente pode ser desmanchado com a aceitação e deliberação do todo que fez parte, devendo ser deliberado por todos, acatando-se os vencidos as decisões, enfocou que assim, no caso,  deveria se proceder, não podendo haver decisão unilateral, pois há compromissos que devem ser cumpridos e que foram projetados considerando a população de todos os associados e que cada centavo implica novos ajustes para a manutenção do programa SAMU/SALVAR, assim pediu compreensão e um amplo debate para o tema. Lembrou ainda que todos os MUNICÍPIOS, através de seu Prefeito firmou compromisso, nos termos de documentos constantes na secretaria da entidade, os quais estavam em suas mãos, conforme termos da registrada resolução nº42-A, do Conselho de Prefeitos deste Consórcio, firmado por estes em vinte oito de Junho do ano de dois mil e oito. Pelo Conselheiro Marino José Pollo, foi ressaltado: 1) a dificuldade do SAMU identificar os locais das chamadas por desconhecimento da região, e indicou que a solução seria os municípios darem suporte, lembrando o amplo debate e os compromissos da Secretaria de Estado na época da implantação do programa SAMU/SALAVAR. Pela Coordenadora Magda foi dito que o samu só com técnico e motorista transportar pacientes é comprometedor – pediu disponibilidade de médico. Pelo médico Nerci Forigo, SAMU-SANTA ROSA, representando convidado a mesa disse que o que é dito e pura realidade – verdades – diz que a dificuldade esta na comunicação, que terá que ser agilizada. Pelo Conselheiro e Prefeito  Alexandre Vaz Ferreira, foi dito que tem atendimento – o que foi ressaltado o custo – por Magda foi sugerido outra ambulância – Por Orlando – Agradeceu a participação e construção efetivada para a existência do SAMU – ressaltou os gargalos, sugeriu ajustes e contra o desmonte, pois alguns querem abandonar o sistema – pergunta da possibilidade de descentralização do 192 – sugeriu aula de geografia da região – diz que não se ter o cadastro dos associados é absurdo – diz que tem que haver uma lógica de bom senso – diz que minutos salvam vidas – diante da realidade construir os ajustes necessários e esta política pública tem que ter de todos os lados o bom senso – ressaltou que os Municípios mais longe não podem ser alijados pois ter. Representando o Município de São Martinho o Conselheiro Prefeito Jeancarlo Hunhoff, ressaltou que pagaram e não foram atendidos – sugerindo que se faça um estudo para atender a região com os SEIS municípios - como ficará? - Por Magda foi ressaltado  que se quer acertar e que houve problemas – que se ande e se construa o melhor caminho possível.   Pelo Secretário de Saúde Santo Cristo José Valdir Rodrigues da Silva, sugeriu que o sistema de regulação divulgue como se pode acessar os serviços do SAMU – disse que em muitas vezes solicitou e foi atendido – diz que em um caso especial – a unidade avançada se negou a transportar o paciente, sob a alegação de gravidade do caso – tendo que ser solucionado com a estrutura da administração – Sendo respondido pelo médico Nerci Forigo – diz que quando o hospital tem suporte fica a seu encargo. Pelo Presidente José Luis Seger, foi ressaltado que na maioria os associados estão satisfeitos, mas que as questões tem que evoluir. Se disse surpreendido com a informação do  não credenciamento – diz que se teria que partir do princípio que os municípios que estão decidem sobre a redistribuição – exaltou que nunca existirá um 100% para todos e que a perfeição é difícil – mas a meta deverá ser buscada – sugeriu, assim, que a cada dois ou três meses deverá ter que se fazer uma avaliação – ressaltou que o trabalho que o SAMU está fazendo é de suma importância – diz que é confiável, que funciona e que é inconcebível a sua perda. Por Valdemar Fonseca, Delegado Regional da 14ª Coordenadoria – iniciou Parabenizando o Dr. Nerci Forigo e a equipe de Santa Rosa. Informou que o Ministério da Saúde vai atualizar os valores – e sugeriu uma forma de compensação para os prejudicados – o caso do Municípios socorrerem e ambulância buscar. Pelo Secretário de Saúde de Independência Arnaldo Bozz, foi dito que a ambulância deve facilitar o transporte – Por Magda, foi respondido que todos os transportes de neo natos serão pagos pelo estado, mas que terão que ter três orçamentos – disse, com ênfase a um caso citado pelo secretário, que talvez tenha sido este caso que gerou a decisão de pagamento total desses serviços – diz que o hospital deve passar o caso detalhadamente, neste casos no fone (51) 3288-5936. Por Nerci Forigo, representante médico SAMU/SALVAR –SANTA ROSA, foi dito que o transporte de neo natais e um paciente diferente, diz que a ambulância está equipada, mas que se terá que requisitar um médico pediatra – é que se terá que ter esse meio termo. Pelo Conselheiro Prefeito Marino José Pollo, foi – referindo-se as palavras do prefeito Orlando Desconsi – enfatizou que não podemos perder o SAMU/SALVAR, pela questão que salva vidas, independentemente de onde salvar. Ressaltou a necessidade de transparência do processo por parte do governo Estadual. Lembrou a questão que os hospitais referência tiveram repasses de valores de instalação e que são mantidos na atualidade, dando um bom suporte para o atendimento regional. Ressaltou o grande encargo e desafio atribuído a FUMSSAR. Questionou de como está estamos capitalizando para a manutenção das unidades, pois lembrou o desgaste dos equipamentos de trabalho? – ressaltou que temos que avançar e a questão de mapeamento regional, indicando a necessidade de se modernizar com a instalação da GPS nos veículos – o que isto facilitará – que o COFRON é o meio para o aperfeiçoamento – diz que pessoas de seu município foram salvos em locais fora de seu Município, ressaltando a importância do programa para a região. Por Karine Kucharki, Presidente da FUMSSAR, – diz que não foge a lei da responsabilidade fiscal – informou que em Santa Rosa foi feito licitação pública e que ganhou o Hospital vida e Saúde – informando que a vinculação dos funcionários é com  esta empresa – Hospital contratante; Disse que pretende elaborar prestação de contas sobre as atividades coordenadas pela FUMSSAR, para ser apresentado a região. Informou que no início houve três meses que a fundação bancou o pagamento das atividades do programa, pois os repasses por Parte da Estado e da união atrasaram. Sobre a possibilidade de implementação de mais uma unidade móvel, considerando que houvesse possibilidade nos termos informado pela Coordenadora Magda, questionou quanto custaria uma nova unidade? – qual será a capacidade epidemiológica com o acréscimo de mais uma ambulância? – diz que o que demorava já se avançou – que é bom que se tenha uma assembléia legítima para decidir sobre este tema de tão relevância para a região. Pelo Conselheiro-Prefeito  Olavo Pawlak, diz que nitidamente a coordenação Estadual não tem conhecimento da realidade geográfica e os problemas da região – dizendo que o “SAMU é engessado no atendimento”. Assim sugeriu que a unidade avançada deveria ter algumas autonomias – lembrou que tem algumas situações são escandalosas, pois qualquer pessoa e em especial os profissionais que exercem o socorro, tem plena consciência, a exemplo, um caso específico e real, de se saber que não adiantava  deslocar par ao Hospital de Tuparendi, pela gravidade do caso, e que alguns minutos poderiam essenciais para salvar uma vida, a coordenação estadual insite em uma roteiro que não reflete a realidade da região. Disse que na implantação do SAMU, esteve no debate como secretário de saúde e que o objetivo informado na implantação ra preparar o caminho - abrir leitos, ter mapeamento estratégico, ser suporte para os hospitais no deslocamento dos casos graves, e de fato não é bem isto que está acontecendo. Ressaltou que foi criada uma estruturara regional pensando nisto. Salientou que santa Rosa precisa de uma unidade básica quase destinada somente para ela, pois sua densidade populacional assim o exige. Disse que temos que resolver juntos a questão e que a sugestão de deslocamento da unidade estabelecida no território de seu Município não é bem vista. Diz  que não pode ser taxado por tirar a unidade de Tuparendi, e que qualquer decisão tem que ser assumida por todos, mas que ele não pode e não irá concordar com a presente proposição. Enfocou que a presença de Boa Vista é necessária. Salientou que não é justificativa para abandonar o programa a não existência de chamadas, pois a população tem ser orientada a ligar. Ainda ressaltou que as questões devem ser discutidas com maturidade, pois amanhã quem poderá sair o Município de Tuparendi, pois será taxado como o Prefeito que tirou a unidade desta cidade. Informou que se pegar o número de ocorrências é possível o transporte pelo SAMU, auxiliando o atendimento, pois as unidades do SAMU são mais bem capacitadas para o atendimento ou deslocamento em casos de urgência e emergência. Por fim,  sugeriu que se regionalizasse o 192, justificando que facilitaria a atendimento, com a melhor compreensão da região. Pelo representante da 14ª Coordenadoria, Valdemar Fonseca, foi dito que há necessidade de uma comissão legítima para propor uma alternativa  para a solução destas questões pontuais. Assim, a sugestão foi encaminhada pelo Presidente José Luis Seger, e com anuência de todos os Conselheiros, foi deliberada pela seguinte estrutura da Comissão, com reunião agendada já nesta data, do qual todos ficam cientes, : 1) COFRON, diretoria e jurídico; 2) FUMSSAR; 3) Conselho Distrital de Saúde, diretoria; 4) 14º Coordenadoria, com o seguinte encargo: I. Levantar os pontos essenciais envolvendo o tema SAMU/SALVAR debatidos nesta presente assembléia; II. Propor encaminhamentos para deliberação do Conselho de Prefeitos. Pelo Presidente e Conselheiro José Luis Seger, com o devido respeito, foi dito que o Consórcio não pode aceitar que as decisões sejam unilaterais, ressaltando – COFRON – 14ª – FUMSSAR  – enfatizando, mais uma vez que o processo deve ser coletivo de discussão. Pelo Presidente do Conselho Distrital de Saúde, Secretário de Saúde do Município de Cândido Godói Roque Gilberto Borcheidt, foi dito que quantas vezes se têm notícia pela imprensa de casos graves que batiam a porta dos Prefeitos e dos secretários e saúde. Ressaltou a necessidade que se tem que amadurecer na compreensão da dimensão da importância do SAMU/SALVAR. Ressaltou que é um seguro saúde, que de preferência individualmente se paga para não usar, mas que de forma coletiva o mesmo é imprescindível. Pelo Conselheiro e prefeito de São Martinho Jean Carlo Hunhoff, foi ressaltado que foram diversas chamadas e não foram atendidos, com informação do SAMU que a distância não permitia o atendimento. Ressaltou a sua indignação com a informação dado pela Coordenadora Estadual, devido a ausência de cadastramento de seu Município. Ressaltou a necessidade de melhor organização Estadual, dizendo-se assustado com a informação apresentada da ausência de cadastramento de seu Município e de outros. Questionou a questão do Prejuízo sofrido face a boa-fé de seu trabalho e da população orientada para o chamamento em urgência e emergências, bem como ficaria a situação econômica, pois o seu e os demais Municípios efetivamente pagaram e não tiveram o atendimento. Pelo Conselheiro e Prefeito de Tucunduva Mateus Vicente Busanello foi ressaltada que não se pode perder o programa e que ele é muito importante para a região, ressaltou a necessidade de solução dos problemas levantados na presente assembléia, chamando a decisão para o órgão colegiado. Finalizando o Presidente José Luis Seger, passou novamente a palavra para a representante do governo nesta ocasião, que finalizou dizendo que só tem que agradecer pela oportunidade de trazer informações para a região, que se está disponível para atendimento a qualquer hora, ressaltou não ligar em número restrito, pois muitas vezes está em outra ligação, e não pode atender imediatamente, mas que se tem o número ela sempre dá retorno – enfatizou que o maior problema e a regulação – questão as quais todos dependem para dar o melhor encaminhamento. Assim por solicitação do Jurídico disponibilizou o material teor da apresentação, que será enviado aos associados por e-mail. Também disponibilizou os telefones e meios de contato, que são: MAGDA REGINA DORR – coodenadora Estadual (51) 8501 6885  - Qualquer questão relacionada SAMU – (51) 3288 5936 - - (51) 9964 8760 Kenia Maia – E-MAIL: samumetropolitanors@saúde.rs.gov.br - 5. Assuntos Gerais: 1. Informativos gerais: 1.1. Ofício circular nº001/2010 – reforçou o pedido de designação dos membros consultivos, informando que o Jurídico Ricardo recebia a delegação de contatar pessoalmente com os associados para a constituição dos conselhos conforme deliberado pela assembléia, ressaltou a importância da celeridade das designações e na construção do entendimento regional em temas comuns; 1.2. Sugestões de próxima pauta; foi agendado inicialmente a PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA FUMSSAR ; 2. CENTRAL DE MARCAÇÃO. Por fim, não havendo mais a tratar o Presidente José Luis Seger encerrou a presente assembléia, às onze horas e quarenta e cinco minutos, agradecendo a todos os conselheiros pela disponibilidade, desejando o bom retorno a cada conselheiro as suas sedes. Finalizando a presente ata foi, por designação do Secretário Ademir Renato Nedel, lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, jurídico da entidade, que firmamos, juntamente com o Presidente José Luis Seger e conforme termos das deliberações e registro  de presenças específico da data, e os que de acordo estiverem com os termos desta e assim desejarem. Ademir Renato Nedel - Secretário – Exercício de 2010, da entidade.____________________________; Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, Advogado, OAB/RS nº38.150, lavratura da Ata por designação, _____________________________; José Luis Seger- Presidente da Entidade – exercício 2010, _________________________;