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COFRON - Consórcio Público Fronteira Noroeste

Associação Pública de Municípios

"União que Potencializa a Força e a Eficiência Governamental"

O Consórcio Público Fronteira Noroeste – COFRON - comunica aos interessados que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e outros procedimentos de saúde, a serem pagos de acordo com a Tabela COFRON.

O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento.

 

Anexo: COFRON_Edital_nº01_2022___chamamento_público___Edital_e_anexos_TCE.pdf