Atas

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2019 ATA CONSELHO DE PREFEITOS _ Eleição Diretoria 2020

uis Rohor
NOVO MACHADO	Antônio Luis Savela
PORTO LUCENA	Jair Miguel Wagner
PORTO MAÚA	Leocir Weiss
PORTO VERA CRUZ	Delfor Barbieri
SANTA ROSA	Alcides Vicini
SANTO CRISTO	Adair Philippsen
SALVADOR DAS MISSÕES	Daniel Gorski
SÃO PEDRO DO BUTIÁ	Martinho Berwanger
SÃO PAULO DAS MISSÕES	Noeli Maria Borré Ruwer
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ	Gilberto Pedro Hammes
SENADOR SALGADO FILHO	Mário Aldair Klein
TRÊS DE MAIO	Altair Francisco Copatti
TUCUNDUVA	Marcelo Antônio Burin
TUPARENDI	Leonel Fernando Petry

Para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar na CIDADE de ALEGRIA/RS, Rua Treze de Maio, nº1000, Centro Alegria/RS (Câmara de Vereadores do Município de Alegria), no dia 29 de Novembro de 2018, às 14:30 horas, em única chamada, para deliberações, os termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo, estando em pauta o(s) seguinte(s) temas da ordem do dia: 1. Apreciação e deliberação: ATA(S): Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada na cidade de Santa Rosa/RS, no dia 21 de Novembro de 2018, conforme Edital nº53/2018 (doc. anexo); 2. PREFEITOS: ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COFRON PARA O EXERCÍCIO DE 2019, para o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro do exercício de 2019, com os seguintes Cargos: 1. Presidente e Vice-Presidente; 2. Secretário e Secretário suplente; 3. Tesoureiro e Tesoureiro suplente. 3. Apreciação e deliberação: ATA(S): Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada na cidade de Santa Rosa/RS, no dia 29 de Novembro de 2018, conforme Edital nº54/2018. Santa Rosa – RS, 21 de Novembro de 2018. CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, Prefeito GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN, Presidente(a) COFRON. Registre-se e Publique-se. Prefeito MARIO ALDIR KLEIN, Secretário Conselho de Administração COFRON. Adv. RICARDO ROBERTO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON. Nos termos da pauta o(s) seguinte(s) tema(s) e suas respectivas deliberações da ordem do dia que segue: Item 1, da Pauta: 1.1. Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada na cidade de Santa Rosa/RS, no dia 21 de Novembro de 2018, conforme Edital nº53/2018 (doc. anexo). Feita a leitura na forma de praxe, a ata foi colocada em votação com ata de mesmo número, tendo sido aprovada por todos os conselheiros presentes, sem quaisquer acréscimos o u alterações. Item 2, da Pauta: Apreciação e deliberação: PREFEITOS: ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COFRON PARA O EXERCÍCIO DE 2019, para o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro do exercício de 2019, com os seguintes Cargos: 1. Presidente e Vice-Presidente; 2. Secretário e Secretário suplente; 3. Tesoureiro e Tesoureiro suplente. A diretoria atual apresentou a mesma composição do exercício anterior e assim, por consenso, os conselheiros formaram nominata e por deliberação unânime dos conselheiros presentes, foi proposta e aclamada os seguinte composição de Conselho de Administração do COFRON, para o período de mandato entre 1º de Janeiro de 2019 à 31 de Dezembro de 2019, com posse automática em 1º de Janeiro de 2019, conforme segue: Prefeito do Município de ALEGRIA, Gustavo Teixeira Bigolin, Presidente; Prefeito do Município de BOA VISTA DO BURICÁ, prefeito Vilmar Sidinei Horbach, vice-presidente; Prefeito do Município de SENADOR SALGADO FILHO, prefeito Mário Aldair Klein, Secretário; Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, prefeito Gilberto Pedro Hammes, Secretário Suplente; Prefeito do Município de INDEPENDÊNCIA, João Edécio Graef, tesoureiro; Prefeito do Município de TUPARENDI, prefeito Leonel Fernando Petry, tesoureiro-suplente. Item 3, da Pauta: . Apreciação e deliberação: ATA(S): Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada na cidade de Santa Rosa/RS, no dia 29 de Novembro de 2018, conforme Edital nº54/2018. Santa Rosa – RS, 21 de Novembro de 2018. Em seguida, o presidente fez a leitura a ata nº54/2018 (ata referente a esta solenidade) e feita a leitura, a mesma foi aprovada por todos os conselheiros presentes, sem quaisquer alterações e/ou acréscimos. Ainda a presidente formalizou e solicitou as formalidades legais de assinatura nesta data, dos contratos de rateio referente a manutenção da entidade para o exercício de 2019, bem como dos pactos regionais UPA E SAMU. Assim, cumprida a pauta da convocação com o tema proposto para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o(a) Presidente(a) Gustavo Teixeira Bigolin, encerrou a presente assembléia, às dezesseis horas e 53 minutos, agradecendo todos os senhores conselheiros pela oportunidade e disponibilidade. Assim, foi por designação do Secretário do Conselho de Administração Mario Aldir Klein, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, Procurador Jurídico do COFRON, que firma, juntamente com o(a) Presidente(a) Gustavo Teixeira Bigolin, nos termos das deliberações e registro de presenças específico da data firmado pelos demais conselheiros, bem como com os que de acordo estiverem nos termos desta e assim desejarem. Mário Aldir Klein Vicini – Secretário do Conselho de administração de 2018, da entidade. _____________________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________________________; Gustavo Teixeira Bigolin – Presidente(a) da Entidade – exercício 2018, ________________________________________;

ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº049/2017 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON – Ao primeiro dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezessete, realizou-se na CIDADE de BOA VISTA DO BURICÁ/RS, na Av. Três Passos, 250, Sala 02 (Auditório do Ginásio São José), no dia 01 de Dezembro de 2017, às 16:00 horas, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o(a) Prefeito(a) Vilmar Sidinei Horbach, Presidente(a). Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito Alcides Vicini, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando que os temas da pauta. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quórum, conforme consolidado no registro de presenças, deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata do livro de atas, datada do ano de dois mil e dezessete. Em seguida, a presidente, fez a leitura do edital com a pauta, nos termos de publicação, anunciando que a ciência foi dada nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 048/2017 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público, da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por seu Presidente, VILMAR SIDINEI HORBACH, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação, conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, a seguir nominados:

ALECRIM	Leonel Egídio Colossi
ALEGRIA	Gustavo Teixeira Bigolin
BOA VISTA DO BURICÁ	Vilmar Horbach
CANDIDO GODÓI	Valdi Luis Goldschmidt
CAMPINA DAS MISSÕES	Afonso Lucio Perius
GIRUÁ	Ruben Weimer
DR. MAURÍCIO CARDOSO	Marino José Pollo
HORIZONTINA	Antônio Octacilio Lajus
INDEPENDÊNCIA	João Edécio Graef
NOVA CANDELÁRIA	Carlos Luis Rohor
NOVO MACHADO	Antônio Luis Savela
PORTO LUCENA	Jair Miguel Wagner
PORTO MAÚA	Leocir Weiss
PORTO VERA CRUZ	Delfor Barbieri
SANTA ROSA	Alcides Vicini
SANTO CRISTO	Adair Philippsen
SALVADOR DAS MISSÕES	Daniel Gorski
SÃO PEDRO DO BUTIÁ	Martinho Berwanger
SÃO PAULO DAS MISSÕES	Noeli Maria Borré Ruwer
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ	Gilberto Pedro Hammes
SENADOR SALGADO FILHO	Mário Aldair Klein
TRÊS DE MAIO	Altair Francisco Copatti
TUCUNDUVA	Marcelo Antônio Burin
TUPARENDI	Leonel Fernando Petry
UBIRETAMA	Ildo Leske

Para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar na CIDADE de BOA VISTA DO BURICÁ/RS, na Av. Três Passos, 250, Sala 02 (Auditório do Ginásio São José), no dia 01 de Dezembro de 2017, às 16:00 horas, em única chamada, para deliberações, os termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo, estando em pauta o(s) seguinte(s) ordem do dia: 1) Apreciação e deliberação: ATA(S) - Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada na cidade de Cândido Godói/RS, no dia 06 de Outubro de 2017, conforme Edital nº48/2017 (doc. anexo); 3) ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COFRON PARA O EXERCÍCIO DE 2018, para o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro do exercício de 2018, com os seguintes Cargos: 1. Presidente e Vice-Presidente; 2. Secretário e Secretário suplente; 3. Tesoureiro e Tesoureiro suplente. Santa Rosa – RS, 22 de Novembro de 2017. CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, Prefeita VILMAR SIDINEI HORBACH, Presidente(a) COFRON. Registre-se e Publique-se. Prefeito ALCIDES VICINI, Secretário Conselho de Administração COFRON. Adv. RICARDO ROBERTO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON. Estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s) e suas respectivas deliberações da ordem do dia que segue: Item 1, da Pauta: 1.1. Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada na cidade de Cândido Godói/RS, no dia 06 de Outubro de 2017, conforme Edital nº48/2016 (doc. anexo). Feita a leitura na forma de praxe, a ata foi colocada em votação com ata de mesmo número, tendo sido aprovada por todos os conselheiros presentes, sem quaisquer acréscimos o u alterações. 2) Apreciação e Deliberação: PROJETO de RESOLUÇÃO COFRON nº071/2017, de 01 de Dezembro de 2017. Autoriza a alteração do padrão de referência salarial previsto na Cláusula Décima – Dos empregados Públicos - parágrafo 6º, da Resolução nº001/2010, de 28 de Maio de 2010, do Conselho de Prefeitos em cada exercício financeiro e dá demais providências. Nos termos da autorização de aumento do orçamento para 2018, os conselheiros acordaram por todos os presentes, em autorizar aumento salarial, incluído o IGP-M, nos termos de resolução, no aumento do padrão salarial para o exercício de 2018, em 4%(quatro por cento) conforme termos da resolução que segue: RESOLUÇÃO COFRON nº071/2017, de 01 de Dezembro de 2017. Autoriza a alteração do padrão de referência salarial previsto na Cláusula Décima – Dos empregados Públicos - parágrafo 6º, da Resolução nº001/2010, de 28 de Maio de 2010, do Conselho de Prefeitos em cada exercício financeiro e dá demais providências. VILMAR SIDINEI HIORBACH, brasileiro, prefeito de Boa Vista do Buricá/RS, presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE, nome fantasia COFRON, nos termos de suas atribuições como presidente de conselho deliberativo desta associação pública, da lei nº11.107/2005, decreto nº6.017/2007 e Resolução nº001/2010 deste Conselho de Prefeitos, FAÇO SABER E DOU PUBLICIDADE, que colocado em apreciação na forma regimental, o conselho de Prefeitos – órgão máximo e deliberativo da entidade - aprovou e, assim, nos termos das atribuições legais a mim conferidas, sanciono e promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: CONSIDERANDO: 1º. Os termos da Cláusula Décima – Dos empregados Públicos - parágrafo 6º, da Resolução nº001/2010, de 28 de Maio de 2010; 2º. A Justa recomposição do(s) valor(es) definido(s) no padrão de referência salarial, de acordo com o IGP-M/FGV, indexador utilizado como base; 3º. Considerando o direito legal de reajuste salarial para os empregados, que, em regra, deve se dar em cada exercício financeiro; 4º. Considerado o orçamento para 2018, aprovado nos termos da resolução nº69/2017, de 06 de Outubro de 2017. RESOLVE: Art.1º. Fica autorizada o(a) Presidente(a) da entidade, por Instrução normativa, a proceder alteração da Cláusula Décima – Dos empregados Públicos - parágrafo 6º, da Resolução nº001/2010, de 28 de Maio de 2010, em janeiro de 2018 e retroativo a 1º de Janeiro, visando a atualização os valores do padrão de referência salarial dos funcionários do COFRON, do exercício anterior, desde que haja previsão e suficiente dotação orçamentária. Art.2º. Na data base do exercício de 2018 (dois mil e dezoito) e no padrão salarial do exercício de 2017 (dois mil e dezessete), fica autorizado o(a) presidente conceder percentual de 4% (quatro por cento) de atualização no padrão referencial, incluído o IGP-M/FGV do exercício de 2017. Art.3º. Revogadas as disposições em contrário. Art.4º. Os efeitos desta resolução entram em vigência na data de sua publicação. Consórcio Público Fronteira Noroeste - COFRON, VILMAR SIDINEI HORBACH, Presidente. Registre-se e Publique-se. Prefeito ALCIDES VICINI, Secretário Conselho de Administração. Adv. RICARDO ROBERTO FURIGO CHECHI, OAB/RS nº 38.150, Procurador Jurídico. 3) ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COFRON PARA O EXERCÍCIO DE 2018, para o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro do exercício de 2018, com os seguintes Cargos: 1. Presidente e Vice-Presidente; 2. Secretário e Secretário suplente; 3. Tesoureiro e Tesoureiro suplente. A Assembléia foi interrompida para a formação de nominatas. Por consenso os conselheiros formaram nominata e por deliberação unânime dos conselheiros presentes, foi proposta e aclamada os seguinte composição de Conselho de Administração do COFRON, para o período de mandato entre 1º de Janeiro de 2018 à 31 de Dezembro de 2018, com posse automática em 1º de Janeiro de 2018 conforme segue: Prefeito do Município de ALEGRIA, Gustavo Teixeira Bigolin, Presidente; Prefeito do Município de BOA VISTA DO BURICÁ, prefeito Vilmar Sidinei Horbach, vice-presidente; Prefeito do Município de SENADOR SALGADO FILHO, prefeito Mário Aldair Klein, Secretário; Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, prefeito Gilberto Pedro Hammes, Secretário Suplente; Prefeito do Município de INDEPENDÊNCIA, João Edécio Graef, tesoureiro; Prefeito do Município de TUPARENDI, prefeito Leonel Fernando Petry, tesoureiro-suplente. Em seguida, o presidente fez a leitura a ata nº49/2017 (ata referente a esta solenidade) e feita a leitura, a mesma foi aprovada por todos os conselheiros presentes, sem quaisquer alterações e/ou acréscimos. Ainda a presidente formalizou e solicitou as formalidades legais de assinatura nesta data, dos contratos de rateio referente a manutenção da entidade para o exercício de 2018. Ainda, registre-se o debate e autorização legal do conselho para edição de atos administrativos visando a contratação de serviços de responsável técnico contábil para a entidade em razão de provável afastamento para tratamento de saúde da contadora titular, por período, possível, de vários meses. Assim, com aval do Conselho de Prefeitos, em razão das obrigações legais da entidade fica autorizado o presidente a adoção e a justificação de medidas emergências para a contratação dos referidos serviços, podendo os mesmos se dar a contratualização, por empresa preferencialmente. Assim, cumprida a pauta da convocação com o tema proposto para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o(a) Presidente(a) Vilmar Sidinei Horbach encerrou a presente assembléia, às dezessete horas e 53 minutos, agradecendo todos os senhores conselheiros pela oportunidade e disponibilidade. Assim, foi por designação do Secretário do Conselho de Administração Alcides Vicini, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, Procurador Jurídico do COFRON, que firma, juntamente com o(a) Presidente(a) Vanice Helena Andrade de Matos, nos termos das deliberações e registro de presenças específico da data firmado pelos demais conselheiros, bem como com os que de acordo estiverem nos termos desta e assim desejarem. Alcides Vicini – Secretário do Conselho de administração de 2017, da entidade. _____________________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________________________; Vilmar Sidinei Horbach – Presidente(a) da Entidade – exercício 2017, ________________________________________;

ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº040/2015 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON – Aos vinte cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, à se realizar na CIDADE de SANTA ROSA – Junto a(o) ao Auditório do Hotel Imigrantes, situado na RS-344, nº39, Santa Rosa-RS, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o(a) Prefeito(a) Vanice Helena Andrade de Matos, Presidente(a). Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito José Luis Seger, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando que os temas da pauta. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum, conforme consolidado no registro de presenças, deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata do livro de atas, datada ano de dois mil e treze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta, nos termos de publicação, anunciando que a ciência foi dada nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040/2015 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público, da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por sua Presidente(a), VANICE HELENA ANDRADE DE NATOS, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação, conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, a seguir nominados: ALECRIM, Leonel Egídio Colossi; ALEGRIA, Renato Francisco Teixeira; BOA VISTA DO BURICÁ, Antonio Mota; CANDIDO GODÓI, Guerino Backes; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Noli Roque Aimi; HORIZONTINA, Nildo Hickmann; INDEPENDÊNCIA, Gilberto Marasca; NOVA CANDELÁRIA, Carlos Alberto Dick; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Alcides Vicini; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Jair Luis Henrich; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, José Henrique Heberle; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Noeli Borre Ruwer; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Eliseu Schenkel; SENADOR SALGADO FILHO, Norton Matter; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Paulo Roberto Schwerz; TUPARENDI, Olavo Osmar Pawlak e UBIRETAMA, Celso Wiede, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar na CIDADE de SANTA ROSA – Junto a(o) Hotel Imigrantes, situado na RS-344, nº39, Santa Rosa-RS, no dia 25 de Novembro de 2015, às 10:30 horas, em única chamada, para deliberações, nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo. Edital de chamamento foi firmado em Santa Rosa/RS, ao(s) dia(s) dezessete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e quinze, por VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS, Presidente(a) COFRON. Com a ordem de Registre-se e Publique-se. Firmado, ainda, pelo Prefeito JOSÉ LUIS SEGER, Secretário Conselho de Administração COFRON e Adv. RICARDO ROBERTO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s) e suas respectivas deliberações da ordem do dia que segue: Item 1, da Pauta: ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COFRON PARA O EXERCÍCIO DE 2016, para o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro do exercício de 2016, com os seguintes Cargos: Presidente e Vice-Presidente, Secretário e Secretário suplente, Tesoureiro e Tesoureiro suplente. Por deliberação dos conselheiros foi proposta a seguinte nominada: Vanice Helena Andrade de Matos, Presidente; Guerino Backes, vice-presidente; Leo Miguel Weschefelder, Secretário; Alcides Vicini, Secretário-Suplente; Guerino Pedro Pisoni, tesoureiro; Olívio José Casali, tesoureiro-suplente. Apresentada a composição da diretoria e colocada em votação aberta, a mesma foi eleita por aclamação e com aprovação unânime de todos os conselheiros. Assim, cumprida a pauta da convocação com o tema proposto para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o(a) Presidente(a) Vanice Helena Andrade de Matos encerrou a presente assembléia, às quinze horas e três minutos, agradecendo todos os senhores conselheiros pela oportunidade e disponibilidade. Assim, foi por designação do Secretário do Conselho de Administração José Luis Seger, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, Procurador Jurídico do COFRON, que firma, juntamente com o(a) Presidente(a) Vanice Helena Andrade de Matos, nos termos das deliberações e registro de presenças específico da data firmado pelos demais conselheiros, bem como com os que de acordo estiverem nos termos desta e assim desejarem. José Luis Seger – Secretário do Conselho de administração de 2015, da entidade._____________________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________________________; Vanice Helena Andrade de Matos – Presidente(a) da Entidade – exercício 2015, ________________________________________;

ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº033/2014 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON – Aos dezessete dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, na Rua Sergipe, 141, na cidade de Santa Rosa, sede da entidade, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o(a) Prefeito(a) Vanice Helena Andrade de Matos, Presidente(a) e o Secretário Prefeito José Luis Seger. Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito José Luis Seger, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando que os temas da pauta. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum, conforme consolidado no registro de presenças, deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata do livro de atas, datada ano de dois mil e treze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta, nos termos de publicação, anunciando que a ciência foi dada nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 033/2014 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público, da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por sua Presidente(a), VANICE HELENA ANDRADE DE NATOS, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação, conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, a seguir nominados: ALECRIM, Leonel Egídio Colossi; ALEGRIA, Renato Francisco Teixeira; BOA VISTA DO BURICÁ, Antonio Mota; CANDIDO GODÓI, Guerino Backes; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Noli Roque Aimi; HORIZONTINA, Nildo Hickmann; INDEPENDÊNCIA, Gilberto Marasca; NOVA CANDELÁRIA, Carlos Alberto Dick; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Alcides Vicini; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Jair Luis Henrich; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, José Henrique Heberle; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Noeli Borre Ruwer; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Eliseu Schenkel; SÃO MARTINHO, Araci Zélia Kolling Irber; SENADOR SALGADO FILHO, Norton Matter; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Paulo Roberto Schwerz; TUPARENDI, Olavo Osmar Pawlak e UBIRETAMA, Celso Wiede, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar na CIDADE de SANTA ROSA – Junto a sede da entidade, situado na Rua Sergipe nº141, Santa Rosa-RS, no dia 17 de Dezembro de 2014, às 09:00 horas, em única chamada, para deliberações, nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo. Edital de chamamento foi firmado em Santa Rosa/RS, ao(s) dia(s) trinta aos oito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e quatorze, por VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS, Presidente(a) COFRON. Com a ordem de Registre-se e Publique-se. Firmado, ainda, pelo Prefeito JOSÉ LUIS SEGER, Secretário Conselho de Administração COFRON e Adv. RICARDO ROBERTO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s) e suas respectivas deliberações: ITEM 1, da pauta: Apreciação e deliberação: ATAS: 1.1. Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada no dia 14 de Outubro de 2014, às 14:00 horas, conforme Edital nº31/2014 (doc. anexo). Feita a leitura na forma de praxe a presente ata foi aprovada por todos os presentes sem quaisquer acréscimos ou alterações; 1.2. Ata da Assembléia de Prefeitos COFRON, realizada no dia 30 de Outubro de 2014, às 9:00 horas, conforme Edital nº32/2014 (doc. anexo). Feita a leitura na forma de praxe a presente ata foi aprovada por todos os presentes sem quaisquer acréscimos ou alterações. ITEM 2, da pauta: ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COFRON PARA O EXERCÍCIO DE 2015, para o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro do exercício de 2015, com os seguintes Cargos: Presidente e Vice-Presidente, Secretário e Secretário suplente, Tesoureiro e Tesoureiro suplente. Interrompida a assembléia os conselheiros sugeriram que permanecesse os mesmos representantes do exercício, haja vista os encaminhamentos dados no exercício e a necessidade de seqüência destes. Assim compuseram por aclamação – com votos de todos os presentes – o conselho de Administração para o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro do exercício de 2015, conforme segue: - Presidenta: VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS, brasileira, casada, CPF nº619.653.750/49, CI nº3044718091, Prefeita de Porto Vera Cruz/RS, residente e domiciliado a Av. do Porto, 604, Centro, no Município de Porto Vera Cruz - RS; - Vice-Presidente: NORTON MATTER, brasileiro, casado, CI nº9055831706, CPF nº885.471.910-20, Prefeito do Município de SENADOR SALGADO FILHO/RS, residente e domiciliado a Rua 1º de Maio, Centro, no Município de Senador Salgado Filho/RS; - Secretário: JOSÉ LUIS SEGER, brasileiro, casado, CI nº8042687239, CPF nº564.563.790-91, prefeito do Município de SANTO CRISTO, residente e domiciliado à residente e domiciliado na Linha Rolador Alto, Interior de Santo Cristo/RS; - Secretário suplente: ADEMIR RENATO NEDEL, brasileiro, casado, CI nº1016991323, CPF nº332.185.790-15, Prefeito do Município de CAMPINA DAS MISSÕES/RS, residente e domiciliado à Rua Santa Vitória, nº531, Centro, na Município de Campina das Missões/RS; - Tesoureiro: GUERINO PEDRO PISONI, brasileiro, solteiro, CPF nº355.860.790/20, CI nº1019528379, Prefeito de Porto Mauá/RS, residente e domiciliado a Rua Ernesto Zamberlan, 400, Centro, Porto Mauá/ RS; - Tesoureiro Suplente: GUERINO BACKES, brasileiro, casado, Prefeito do Município de CÂNDIDO GODÓI/RS, residente e domiciliado à Rua Castelo Branco, nº618, Centro, na Município de Cândido Godói/RS. ITEM 2, da pauta: ASSUNTOS GERAIS: Preliminarmente foi levantado pela presidenta Vanice Helena Andrade de Matos o tema dos gastos da reforma do imóvel sede das entidades. Como já amplamente dialogado entre os representantes e membros de diretorias, lembrou que a obra foi feita com recursos da AMGSR – sem licitação – dificultando a devolução da metade dos valores por ser a entidade – COFRON – de direito público. Assim – o tema reforçado a defesa pelo Presidente da AMGSR – Prefeito José Luis Seger – e Alcides Vicini de que Os municípios integrantes são praticamente os mesmos e os recursos em origem são dos mesmos municípios compuseram – por votação de todos os prefeitos e representantes presentes – sem votos divergentes – de que a AMGSR assumiria todo o custo, sem qualquer necessidade de devolução de valores pelo COFRON, pois em síntese, nas palavras dos Prefeito Vicini, foi o COFRON que permitiu a possibilidade legal de cessão-de-uso do imóvel pelo Município de Santa Rosa, sendo justa a composição. Assim, ficou pautado que o COFRON, poderá alicerçar despesas futuras – onde possível legalmente - visando as atividades e o uso comum do bem. 3.1. Divulgação permanente do site www.cofron.rs.gov.br. Sempre enfocado que todos os assuntos atinentes ao COFRON, estão sendo publicizados neste endereço eletrônico. 3.2. Informativos: 3.1. Foi informado sobre os recursos disponíveis aos Municípios, bem como do não pagamento de 05 de 06 (seis) parcelas dos valores referentes a resolução CIB nº129/2013, na ordem de R$3,00 (per capita) para 25 Municípios integrantes do COFRON, estando assim suspendido a alimentação de tais recursos, desde o mês 11/2014, por ausência de recursos em caixa para cobertura, ressaltado que o faturamento foi devidamente feito, estando empenhado; 3.2. Os demais informativos gerais do exercício, em razão do tempo, serão ofertados por ocasião da prestação de contas. 3.3. Data(s) da próxima assembléia. Ficou de ser agendada conforme a necessidade e a critério da representação. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o(a) Presidente(a) Vanice Helena Andrade de Matos encerrou a presente assembléia, às dez onze horas e quinze minutos, agradecendo todos os senhores conselheiros pela oportunidade e disponibilidade. Assim, foi por designação do Secretário do Conselho de Administração José Luis Seger, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, Procurador Jurídico do COFRON, que firma, juntamente com o(a) Presidente(a) Vanice Helena Andrade de Matos, nos termos das deliberações e registro de presenças específico da data firmado pelos demais conselheiros, bem como com os que de acordo estiverem nos termos desta e assim desejarem. José Luis Seger – Secretário do Conselho de administração de 2014, da entidade._____________________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________________________; Vanice Helena Andrade de Matos – Presidente(a) da Entidade – exercício 2014, ________________________________________.

ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº023/2013 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON – Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas, na sede da entidade, na cidade de Santa Rosa abriu-se a assembléia, compondo a mesa o Prefeito José Luis Seger, Presidente. Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito Ademir Renato Nedel, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando que os temas da pauta. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum, conforme consolidado no registro de presenças, deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata número vinte e três do livro de atas, datada ano de dois mil e treze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta, nos termos de publicação, anunciando que a ciência foi dada nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023/2013 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público, da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por seu Presidente, JOSÉ LUIS SEGER, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação, conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, a seguir nominados: ALECRIM, Leonel Egídio Colossi; ALEGRIA, Renato Francisco Teixeira; BOA VISTA DO BURICÁ, Antonio Mota; CANDIDO GODÓI, Guerino Backes; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Noli Roque Aimi; HORIZONTINA, Nildo Hickmann; INDEPENDÊNCIA, Gilberto Marasca; NOVA CANDELÁRIA, Carlos Alberto Dick; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Alcides Vicini; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Jair Luis Henrich; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, José Henrique Heberle; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Noila Ruwer; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Eliseu Schenkel; SÃO MARTINHO, Araci Zélia Kolling Irber; SENADOR SALGADO FILHO, Norton Matter; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Paulo Roberto Schwerz; e TUPARENDI, Olavo Osmar Pawlak, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar, na CIDADE DE SANTA ROSA, cito a Av. Borges de Medeiros, 504, 2º andar, em 06 de Novembro de 2013, às 14:00 horas, em única chamada, para deliberações, nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo. Edital de chamamento foi firmado em Santa Rosa/RS, no dia 23 (vinte e três de Outubro do ano de dois mil e treze, por JOSÉ LUIS SEGER, Presidente COFRON. Com a ordem de Registre-se e Publique-se. Firmado, ainda, por ADEMIR RENATO NEDEL, Secretário Conselho de Administração COFRON e Adv. RICARDO ROBERTO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s) e suas respectivas deliberações: ITEM 1, da pauta: Apreciação e deliberação: Atas das assembléias de Prefeitos de 23 de Agosto e 17 de Setembro, conforme editais nº21 e 22/2013; Primeiramente foi colocada em apreciação as Atas respectivas, conforme Editais nº21 e 22/2013. Foi feita a leitura das atas conforme praxe e não havendo omissões ou dissonâncias manifestada pelos conselheiros ou seus representantes, foram estas colocadas em deliberação, tendo as referidas sido aprovada por todos os presentes sem quaisquer ressalvas. ITEM 2, da pauta: Apreciação e Deliberação: Projeto de Resolução nº030/2013. Ementa: Autoriza o orçamento do COFRON para o exercício de 2014 e dá demais providências. Após as devidas apresentações e das justificativas relacionadas ao rateio de 2014. Ficou aprovada por todos os presentes a resolução de mesmo número e conforme segue: RESOLUÇÃO COFRON nº030/2013, de 06 do Novembro de 2013. Autoriza o orçamento 2014/COFRON e dá demais providências. JOSÉ LUIS SEGER, brasileiro, prefeito de Santo Cristo/RS, presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE, nome fantasia COFRON, nos termos de suas atribuições como presidente de conselho deliberativo desta associação pública, da lei nº11.107/2005, decreto nº6.017/2007 e Resolução nº001/2010 deste Conselho de Prefeitos, FAÇO SABER E DOU PUBLICIDADE, que colocado em apreciação na forma regimental, o conselho de Prefeitos – órgão máximo e deliberativo da entidade - aprovou e, assim, nos termos das atribuições legais a mim conferidas, sanciono e promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Considerando: 1. A necessidade de diretrizes orçamentárias visando de acordo como as necessidades estruturais desta associação pública para o exercício de 2014. Art. 1º - Autoriza o orçamento para o exercício 2014 – COFRON, nos termos do ANEXO I. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Consórcio Público Fronteira Noroeste - COFRON, José Luis Seger, Prefeito de Santo Cristo, Presidente COFRON. Registre-se e Publique-se. ADEMIR RENATO NEDEL, Prefeito de Campina das Missões, Secretário Conselho de Administração. Adv. RICARDO ROBERTO FURIGO CHECHI, OAB/RS nº38.150, Procurador Jurídico. ANEXO I, conforme segue:

Rio Grande do Sul Orçamento da Receita Novembro/2013 Folha: 1

Consorcio Publico Fronteira Noroeste

Unidade Gestora: CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE

Receita Previsto Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.247.590,00 0,00 0,00 -5.247.590,00

1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRI 100,00 0,00 0,00 -100,00

1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 100,00 0,00 0,00 -100,00

1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A R 10 0,00 0,00 -100,00

1112.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE

QUALQUER NATUREZA 100,00 0,00 0,00 -100,00

1112.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 100,00 0,00 0,00 -100,00

1112.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO

PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 100,00 0,00 0,00 -100,00

1112.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -

PRÓPRIO

1 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 0,00 -100,00

1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.100,00 0,00 0,00 -10.100,00

1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRI 10.100,00 0,00 0,00 -10.100,00

1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS

2 Fonte: 1 Recurso Livre 100,00 0,00 0,00 -100,00

1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00

1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS

VINCULADOS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1325.01.99.05.00 REC. RECURSOS CONSULTA POPULAR 2009/2010

4 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1325.01.99.07.00 REC DE REND CONSULTA POPULAR 2010/2011

25 Fonte: 1 Recurso Liv 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1325.01.99.08.00 Rec. Rem Consulta Popular 2011/2012

26 Fonte: 1 Recurso L 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00

1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO

VInculados 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1325.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS

DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

3 Fonte: 1 Recurso Livre 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00

1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 3.630.000,00 0,00 0,00 -3.630.000,00

1600.05.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚD 3.630.000,00 0,00 0,00 -3.630.000,00

1600.05.01.00.00 SERVIÇOS HOSPITALARES

18 Fonte: 1 Recurso Livre 3.630.000,00 0,00 0,00 -3.630.000,00

1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.606.400,00 0,00 0,00 -1.606.400,00

1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAI 1.604.1 0,00 0,00 -1.604.170,00

1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 369.810,00 0,00 0,00 -369.810,00

1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A 369.600,00 0,00 0,00 -369.600,00

1721.33.00.03.00 TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAI/SIH

23 Fonte: 1 Recurso Livre 369.600,00 0,00 0,00 -369.600,00

1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

9 Fonte: 1 Recurso Livre 210,00 0,00 0,00 -210,00

1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 870.060,00 0,00 0,00 -870.060,00

1722.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA

PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUND 870.060,00 0,00 0,00 -870.060,00

1722.33.00.44.00 CONSULTA POPULAR 2009/2010

19 Fonte: 1 Recurso Livre 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00

1722.33.00.45.00 CONSULTA POPULAR 2011/2012

20 Fonte: 1 Recurso Livre 559.060,00 0,00 0,00 -559.060,00

1722.33.00.46.00 CONSULTA POPULAR 2010/2011

21 Fonte: 1 Recurso Livre 310.000,00 0,00 0,00 -310.000,00

1723.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 364.300,00 0,00 0,00 -364.300,00

1723.37.00.00.00 TRANFERENCIAS A CONSORCIOS PÚBLIC 364.300,0 0,00 0,00 -364.300,00

1723.37.00.01.00 TRASNF.CONSÓRCIOS PÚBLICOS - MANUTENÇ

5 Fonte: 1 Recurso Livre 282.000,00 0,00 0,00 -282.000,00

1723.37.00.03.00 DIARIAS REDE REG.DE ATEND A MULHER

22 Fonte: 1 Recurso Livre 5.500,00 0,00 0,00 -5.500,00

1723.37.00.04.00 Tranf.Cons.Publicos-CISMISSÕES

6 Fonte: 1 Recurso Livre 76.800,00 0,00 0,00 -76.800,00

1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVAD

7 Fonte: 1 Recurso Liv 100,00 0,00 0,00 -100,00

1750.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

8 Fonte: 1 Recurso Li 20,00 0,00 0,00 -20,00

1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.110,00 0,00 0,00 -2.110,00

1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDA 2.110,00 0,00 0,00 -2.110,00

1762.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

24 Fonte: 1 Recurso Livre 0,00 0,00 0,00 0,00

1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS

ESTADOS

10 Fonte: 1 Recurso Livr 2.110,00 0,00 0,00 -2.110,00

1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 990,00 0,00 0,00 -990,00

1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 110,00 0,00 0,00 -110,00

Rio Grande do Sul Balancete da Receita Novembro/2013 Folha: 3

Consorcio Publico Fronteira Noroeste

Unidade Gestora: CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE

Receita Previsto Arrecadado no Mês Arrecadado no Ano Diferenca

1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS 110,00 0,00 0,00 -110,00

1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE 110,00 0,00 0,00 -110,00

1911.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS

11 Fonte: 1 Recurso Livre 110,00 0,00 0,00 -110,00

1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ 330,00 0,00 0,00 -330,00

1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 330,00 0,00 0,00 -330,00

1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 330,00 0,00 0,00 -330,00

1922.99.00.01.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE

12 Fonte: 1 Recurso Livre 110,00 0,00 0,00 -110,00

1922.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO

13 Fonte: 1 Recurso Livre 110,00 0,00 0,00 -110,00

1922.99.00.07.00 RESTITUIÇÕES - INSS

14 Fonte: 1 Recurso Livre 110,00 0,00 0,00 -110,00

1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS

15 Fonte: 1 Recurso Livre 550,00 0,00 0,00 -550,00

2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.200,00 0,00 0,00 -2.200,00

2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00

2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00

2210.01.00.00.00 Alienação de Bens Móveis

16 Fonte: 1 Recurso Livre 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00

2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00

2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00

2590.00.00.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

17 Fonte: 1 Recurso Livre 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00

Total Geral .......... 5.249.790,00 0,00 0,00 -5.249.790,00

Jose Luis Seger Olavo Osmar Pawlak Marli Wozniak Angst

Presidente Tesoureiro Contadora

564.563.790-91 533.609.580-04 664.111.900/97

Rio Grande do Sul Orçamento da Despesa Novembro de 2013 Folha: 1

Consorcio Publico Fronteira Noroeste

Unidade Gestora.....: CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE

Órgão...............: 01 CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE

Unidade Orçamentária: 01.01 ADMINISTRAÇÃO

Dotação Saldo Orçamentário Saldo Reservado Saldo Bloqueado Saldo Disponível

04 Administração

04122 Administração Geral

041220001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

0412200011.001000 ADMINISTRAÇÃO

3.3.71.41.00.00.00 CONTRIBUIC S PARA MANUTENCAO DOS CONSOR 1 Recurso Livre

25 67.200,00 0,00 0,00 67.200,00

3.3.71.41.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO MENSAL CISMISSÕES 1 Recurso Livre

0412200012.001000 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

3.1.90.11.01.00.00 Vencto. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1 Recurso Livre

1 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00

3.1.90.11.01.01.00 Venc.e Vantagens Fixas- Servidores 1 Recurso Livre

3.1.90.13.01.00.00 FGTS 1 Recurso Livre

3 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00

3.1.90.13.01.01.00 FGTS - SERVIDORES 1 Recurso Livre

3.1.90.13.02.00.00 INSS 1 Recurso Livre

4 30.800,00 0,00 0,00 30.800,00

3.1.90.13.02.01.00 INSS - 1 Recurso Livre

3.1.90.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 1 Recurso Livre

5 100,00 0,00 0,00 100,00

3.1.90.91.01.00.00 Sentenças Judiciais Pricipal 1 Recurso Livre

3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1 Recurso Livre

6 100,00 0,00 0,00 100,00

3.1.90.92.99.00.00 OUTRAS DESP. DE EXERC. ANTERIORES 1 Recurso Livre

3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1 Recurso Livre

7 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

3.3.90.14.14.00.00 DIÁRIAS NO PAÍS 1 Recurso Livre

3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 1 Recurso Livre

8 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00

3.3.90.30.07.00.00 GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 Recurso Livre

3.3.90.30.16.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 Recurso Livre

3.3.90.30.17.00.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1 Recurso Livre

3.3.90.30.25.00.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 1 Recurso Livre

3.3.90.30.26.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 1 Recurso Livre

3.3.90.30.29.00.00 MATERIAL PARA AUDIO VIDEO E FOTO 1 Recurso Livre

3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1 Recurso Livre

9 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00

3.3.90.33.01.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 Recurso Livre

3.3.90.33.05.00.00 LOCOMOÇÃO URBANA 1 Recurso Livre

3.3.90.33.96.00.00 PAS E DESPESAS COM LOC. PAGTO ANTECIPAD 1 Recurso Livre

3.3.90.35.00.00.00 Serviços de Consultoria 1 Recurso Livre

10 110,00 0,00 0,00 110,00

3.3.90.35.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 Recurso Livre

3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física 1 Recurso Livre

11 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

3.3.90.36.15.00.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1 Recurso Livre

3.3.90.36.23.00.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 1 Recurso Livre

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURI 1 Recurso Livre

12 57.020,00 0,00 0,00 57.020,00

3.3.90.39.01.00.00 Assinaturas de Periódicos e Anuidades 1 Recurso Livre

3.3.90.39.05.00.00 SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.16.00.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.17.00.00 MANUT E CONS.DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.20.00.00 MANUTENÇÃO E CONS.DE BENS MOVEIS E OUTRA 1 Recurso Livre

3.3.90.39.23.00.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.37.00.00 JUROS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.41.00.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 1 Recurso Livre

3.3.90.39.43.00.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 1 Recurso Livre

3.3.90.39.47.00.00 SERV.DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1 Recurso Livre

3.3.90.39.49.00.00 PRODUÇÕES JORNALISTICAS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.53.00.00 SER DE ASS.SOC.A MULHER 1 Recurso Livre

3.3.90.39.57.00.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.58.00.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 Recurso Livre

3.3.90.39.59.00.00 SERV.DE AUDIO, VÍDEO E FOTO 1 Recurso Livre

3.3.90.39.63.00.00 SERVIÇOS GRÁFICOS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.81.00.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.83.00.00 SERV.DE COPIAS E REPROD.DE DOCUM. 1 Recurso Livre

3.3.90.39.90.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1 Recurso Livre

3.3.90.39.99.02.00 ASSOCIAÇÕES FEDER.E CONFEDERAÇÕES 1 Recurso Livre

3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1 Recurso Livre

13 500,00 0,00 0,00 500,00

3.3.90.47.10.00.00 TAXAS 1 Recurso Livre

3.3.90.47.14.00.00 CPMF 1 Recurso Livre

3.3.90.47.15.00.00 MULTAS 1 Recurso Livre

3.3.90.47.16.00.00 JUROS 1 Recurso Livre

4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1 Recurso Livre

14 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

4.4.90.52.06.00.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 1 Recurso Livre

4.4.90.52.12.00.00 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 1 Recurso Livre

4.4.90.52.33.00.00 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO,VÍDEO E FOTO 1 Recurso Livre

4.4.90.52.35.00.00 EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1 Recurso Livre

4.4.90.52.36.00.00 MAQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENS DE ESCRITO 1 Recurso Livre

4.4.90.52.42.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL 1 Recurso Livre

4.4.90.52.51.00.00 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS 1 Recurso Livre

4.6.90.71.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1 Recurso Livre

15 100,00 0,00 0,00 100,00

4.6.90.71.01.00.00 AMORT DA DIVIDA CONTRATADACOM INSTITUIÇÕ 1 Recurso Livre

Total Unidade Orçamentária 358.130,00 0,00 0,00 358.130,

Rio Grande do Sul Relação da Despesa Novembro de 2013 Folha: 3

Consorcio Publico Fronteira Noroeste

Unidade Gestora.....: CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE

Órgão...............: 01 CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE

Unidade Orçamentária: 01.02 SAUDE E ASSITENCIA SOCIAL

Dotação Saldo Orçamentário Saldo Reservado Saldo Bloqueado Saldo Disponível

10 Saúde

10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

103020002 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

1030200022.002000 DESPESAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.50.00.00 SERV. MEDICO-HOSP. ODONTOL. E LABORAT. 1 Recurso Livre

17 3.632.110,00 0,00 0,00 3.632.110,00

3.3.90.39.50.01.00 SERV.MED.HOSP ODONT.E LABORAT. PESSOA JU 1 Recurso Livre

3.3.90.39.50.03.00 CONSULTA POPULAR 2005/2006 1 Recurso Livre

19 0,00 0,00 0,00 0,00

3.3.90.39.50.04.00 CONSULTA POPULAR 2009/2010 1 Recurso Livre

18 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

3.3.90.39.50.04.01 CONSULTA POPULAR 2009/2010 1 Recurso Livre

3.3.90.39.50.05.00 SERVIÇOS DE SAUDE P.JUR.SUS 1 Recurso Livre

16 369.600,00 0,00 0,00 369.600,00

3.3.90.39.50.05.01 SERVIÇOS DE SAUDE P.JURIDICA SUS 1 Recurso Livre

3.3.90.39.50.06.00 CONSULTA POPULAR 2010/2011 1 Recurso Livre

22 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00

3.3.90.39.50.06.01 CONSULTA POPULAR 2010/2011 1 Recurso Livre

3.3.90.39.50.07.00 CONSULTA POPULAR 2011/2012 1 Recurso Livre

23 559.060,00 0,00 0,00 559.060,00

3.3.90.39.50.07.01 CONSULTA POPULAR 2011/2012 1 Recurso Livre

3.3.90.39.53.00.00 SER DE ASS.SOC.A MULHER 1 Recurso Livre

24 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00

3.3.90.39.53.01.00 SERV.DE ASSOC.SOC. A MULHER 1 Recurso Livre

3.3.90.46.01.00.00 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 1 Recurso Livre

20 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00

3.3.90.46.01.01.00 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 1 Recurso Livre

4.4.90.51.96.00.00 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1 Recurso Livre

21 3.590,00 0,00 0,00 3.590,00

4.4.90.51.96.01.00 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1 Recurso Livre

Total Unidade Orçamentária 4.891.660,00 0,00 0,00 4.891.660,00

Total Orgão 5.249.790,00 0,00 0,00 5.249.790,00

Total Geral 5.249.790,00 0,00 0,00 5.249.790,00

Jose Luis Seger Olavo Osmar Pawlak Marli Wozniak Angst

Presidente Tesoureiro Contadora

564.563.790-91 533.609.580-04 664.111.900/97

ITEM 3, da pauta: Apreciação e Deliberação: Projeto de RESOLUÇÃO COFRON nº031/2013. Ementa: Autoriza o contrato de rateio para o exercício de 2014 COFRON e dá demais providências; Após as devidas apresentações e das justificativas relacionadas ao rateio de 2014, como a não participação no rateio do Município e São Martinho. Ficou aprovada por todos os presentes a resolução de mesmo número e conforme segue: RESOLUÇÃO COFRON nº031/2013, de 06 do Novembro de 2013. Autoriza o contrato de rateio para o exercício de 2014 COFRON e dá demais providências. JOSÉ LUIS SEGER, brasileiro, prefeito de Santo Cristo/RS, presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE, nome fantasia COFRON, nos termos de suas atribuições como presidente de conselho deliberativo desta associação pública, da lei nº11.107/2005, decreto nº6.017/2007 e Resolução nº001/2010 deste Conselho de Prefeitos, FAÇO SABER E DOU PUBLICIDADE, que colocado em apreciação na forma regimental, o conselho de Prefeitos – órgão máximo e deliberativo da entidade - aprovou e, assim, nos termos das atribuições legais a mim conferidas, sanciono e promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Autoriza a minuta do contrato de rateio para o exercício 2014 e exercícios seguintes COFRON, nos termos do ANEXO I. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Consórcio Público Fronteira Noroeste - COFRON, JOSÉ LUIS SEGER, Presidente COFRON. Registre-se e Publique-se. ADEMIR RENATO NEDEL, Secretário Conselho de Administração COFRON. Adv. RICARDO FURIGO CHECHI, OAB/RS nº38.150, Procurador Jurídico COFRON. ANEXO I, RESOLUÇÃO Nº31/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. CONTRATO DE RATEIO QUE FAZ o CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE (COFRON) com o MUNICÍPIO DE (...). Pelo presente instrumento o CONSÓRCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, Associação Pública de Municípios, Administração Pública em geral, pessoa jurídica de direito Público, Espécie de Autarquia Interfederativa, com sede à Rua Sergipe, 141, Centro, Santa Rosa, CNPJ nº 94.188.208/0001-20, representada por seu Presidente Ilmº Sr. José Luis Seger, brasileiro, Prefeito de Santo Cristo/RS, doravante denominado COFRON, e o MUNICÍPIO....... e da deliberação da Assembléia de Prefeitos do dia 06 de Novembro de 2013, doravante denominada MUNICÍPIO - firmam CONTRATO DE RATEIO, mediante as cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente contrato visa regular a relação COFRON & MUNICÍPIO, estabelecendo um fórum permanente de debate de assuntos consorciais da região abrangida pelos associados, propiciando a concentração e coordenação de esforços de seus associados, em prol do planejamento e da resolutividade necessária aos interesses dos associados, conforme estabelecido em seu contrato constitutivo, leis reguladoras de cada associado e, nos termos da lei, as definições do Conselho de Prefeitos. CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES – I. O COFRON assume o compromisso de racionalizar providências e ações para vinculação de serviços de saúde de média/alta complexidade, utilizando parâmetros de contratação conforme lei e orientando pelos Conselhos consultivos e/ou deliberados pelo Conselho de Prefeitos. II. O COFRON procurará disponibilizar serviços de média complexidade na saúde, efetivados através de pessoas jurídicas, dos quais o conveniado poderá fazer uso dentro de suas necessidades e disponibilidades; III. Ser fórum permanente de receptividade e construção das viabilidades regionais; IV. Atuar coordenando ações em prol do interesse comum. CLÁUSULA TERCEIRA: DOS ENCAMINHAMENTOS - Os serviços prestados ao Município associado serão requeridos pela Secretaria de Saúde ou secretaria competente, mediante agendamento e encaminhamento de requisição diretamente com o prestador de serviços vinculado, respeitando as peculiaridades e disponibilidades de cada serviço. Parágrafo Único: Os encaminhamentos somente poderão se dar com as solicitações/ordem de serviços padronizados, numeradas e fornecidas exclusivamente pelo COFRON. CLÁUSULA QUARTA: DOS REPASSES DE VALORES - O Município repassará ao COFRON: I. O valor de manutenção mensal para rateio de custo operacional no valor conforme em R$ constante da tabela, que serão creditados ao COFRON na forma da resolução nº27/2013, de 17 de Setembro de 2013, mediante desconto do ICMS – conforme autorização do chefe executivo - na conta nº06.0316.79.08, agência nº355, de Santa Rosa/RS, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL), conforme segue:

Natureza da despesa	Valor em R$ mensal
RATEIO MANUTENÇÃO COFROM	Valor definido em orçamento
RATEIO MANUTENÇÃO CONVÊNIO COFRON & CISMISSÕES AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS	Valor definido em orçamento

II. O valor do(s) serviço(s) prestados, que coincidirá com o dos serviços contratados pelo COFRON, será repassados ao mesmo através de depósito bancário na conta nº06.0316.79.08, agência nº355, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL), de Santa Rosa/RS, até o 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente ao dia da requisição de serviço(s). III. Valores para novos investimentos, com fins específicos serão deliberados pelo Conselho de Prefeitos e observados os trâmites legais de ambas as partes.Parágrafo Único: O valor da mensalidade (item I supra), poderá ser reajustado por deliberação da assembléia geral do Conselho de Prefeitos do COFRON, mediante aditivo a este instrumento. CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA E ADITIVOS - O presente instrumento firmado entra em vigor em 01 de janeiro de 2014 e vigorará até 31 de Dezembro de 2014, prorrogando-se, automaticamente, se não houver deliberação em contrário ou suplementar, para o exercício financeiro seguinte, sendo este no prazo de interesse público. Parágrafo Único: Os aditivos de rateio terão como objetivos a manutenção ou redefinição de metas e complementação e/ou atualização dos valores previstos neste instrumento. CLÁUSULA SEXTA: DA RESCISÃO - A RESCISÃO poderá se dar por: 1. Convenção das partes – que se resume na adoção dos procedimentos legais previstos na legislação reguladora. 2. Descumprimento do convencionado. Parágrafo Único: a rescisão poderá se dar mediante adoção das medidas legais e NOTIFICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DO CONSELHO DE PREFEITOS, com prazo de 30 (dias) a partir da ocorrência desta. CLÁUSULA SÉTIMA: DA RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente contrato de rateio correrão a conta da(s) seguinte(s) dotação orçamentária(s) do Município: (ESPECIFICAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA). CLÁUSULA OITAVA: DAS RESPONSABILIDADES - Eventuais responsabilidades civis oriundas do mau exercício das atividades por qualquer das partes correrão por conta e risco daquele que o praticar, que responderá exclusivamente em Juízo. CLÁUSULA NONA: DAS RECEITAS -O Consórcio poderá ter com fonte de receitas decorrentes: 1. Repasses de contrato de rateio, visando o atendimento de interesses específicos, programas ou serviços contínuos; 2. De receitas oriundas das retenções de Imposto de Renda; 3. Taxas de serviços; 4. Taxas de administração sobre programas ou serviços contratados. CLÁUSULA DÉCIMA: DAS RECEITAS DO RATEIO - As receitas e transferências decorrentes do rateio serão para a manutenção das atividades do COFRON, acordo com a programação orçamentária aprovada pela resolução nº.../2013, de 06 de Novembro de 2013, do conselho de Prefeitos COFRON. CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DAS TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS - As transferências orçamentárias do Município poderão se dar conforme tabela de serviços disponibilizados pelo COFRON e utilizados pelo associado, nos termos de solicitação/ autorização específica, numerada, fornecida exclusivamente pelo COFRON. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DISPOSIÇÕES GERAIS - O MUNICÍPIO se obriga ainda a manter: 1. seus dados cadastrais sempre atualizados; 2. buscar ordenar suas ações em comunhão de interesses com os demais associados; 3. participar da estrutura e assembléias do COFRON; 4. acompanhar encontros, repassar informações de interesse comum a associação; 5. Sua regularidade fiscal perante esferas governamentais. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DOS CASOS OMISSOS e FORO - Os casos omissos no presente contrato de rateio serão deliberados expressamente pela Assembléia de Prefeitos e subsidiariamente pelo Código Civil, elegendo o foro de Santa Rosa, para dirimir quaisquer dúvidas dele decorrentes, sendo este firmado pelas partes em quatro vias de igual forma e teor, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Santa Rosa/RS, aos dias (...) do mês de (...) do ano de 2013. CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, José Luis Seger, Presidente. MUNICÍPIO (...), Prefeito(a). Procuradoria Jurídica COFRON, Adv. Ricardo Roberto Furigo Chechi. Testemunhas: 1.(...); 2.(...). ITEM 4, da pauta: Apreciação e Deliberação: Projeto de RESOLUÇÃO COFRON nº032/2013. Ementa: Autoriza o convênio COFRON & CISMISSÕES para aquisição de medicamentos para o exercício de 2014 e seguintes e dá demais providências. Em razão de ajustes determinados pelo CONSELHO DE PREFEITOS do CISMISSÕES, que limita a participação de Municípios já associados àquela entidade, foi retirado de pauta, devendo ser apreciado na próxima Assembléia de Prefeitos do COFRON. ITEM 5, da pauta: Apreciação e Deliberação: Projeto de RESOLUÇÃO COFRON nº033/2013, de 06 do Novembro de 2013. Ementa: Autoriza o Convênio COFRON E AMGSR e dá demais providências. Após as devidas apresentações e das justificativas relacionadas ao tema e das considerações feitas por José Luis Seger e Vanice Helena Andrade de Matos, sobre o relevância do tema, ficou aprovada por todos os presentes a resolução de mesmo número e conforme segue: RESOLUÇÃO COFRON nº033/2013, de 06 do Novembro de 2013. Autoriza o Convênio COFRON E AMGSR e dá demais providências. Art. 1º - Autoriza o convênio COFRON E AMGSR - para reforma e revitalização do imóvel da rua Sergipe,141, Santa Rosa, nos termos cessão de uso, conforme Lei Municipal nº5.023/3013, de 17 de Junho de 2013, do Município de Santa Rosa - nos termos do ANEXO I. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Consórcio Público Fronteira Noroeste - COFRON, JOSÉ LUIS SEGER, Presidente COFRON. Registre-se e Publique-se. ADEMIR RENATO NEDEL, Secretário Conselho de Administração COFRON. Adv. RICARDO FURIGO CHECHI, OAB/RS nº38.150, Procurador Jurídico COFRON. ANEXO I, RESOLUÇÃO Nº33/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA SERGIPE, 141, SANTA ROSA, QUE FIRMAM O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO GRANDE SANTA ROSA - AMGSR. Considerando: 1. A necessidade de espaço público que abrigue as entidades COFRON E AMGSR; 2. Fortalecer e consolidar a integração da CASA DOS MUNICÍPIOS e o associativismo público entre municípios; 3. As vontades políticas das direções de ambas as entidades; 4. Os pareceres de técnicos ligados a área; 5. O parecer da comissão de Prefeitos; 6. As decisões de Assembléias da Câmara técnica da saúde formada pelos secretários de saúde do COFRON; 7. A resolução autorizativa da Assembléia de Prefeitos dos Municípios associados ao COFRON; 8. A resolução autorizativa da Assembléia de Prefeitos dos Municípios associados ao AMGSR; 9. A normatização legal decorrente da Lei nº5.023, de 17 de Junho de 2013, do Município de Santa Rosa/RS, que autoriza a Cessão gratuita de uso ao COFRON e AMGSR, por (20) vinte anos, prorrogáveis; 10. O termo de cessão de uso firmado pelo COFRON E AMGSR, com o Município de Santa Rosa/RS, em 05 de Agosto de 2013. TERMO DE CONVÊNIO que de entre si celebram, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº94.188.208/0001-20, com sede atual a Av. Borges de Medeiros, 504, neste ato, representado pelo Prefeito seu presidente, Senhor José Luis Seger, brasileiro, casado, prefeito de Santo Cristo/RS, doravante denominado simplesmente COFRON, e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no cartório de notas de Santa Rosa/RS, sob o nº369, com sede atual a Av. Borges de Medeiros, 504, em Santa Rosa, CNPJ nº 87.689006/0001-04, representada por sua Presidenta VANICE HELENA DE MATOS, brasileira, residente e domiciliado em Porto Vera Cruz/RS, doravante denominado, simplesmente, AMGSR, e autorizados, respectivamente os legítimos representantes das entidades, pelas deliberações das respectivas assembléias de prefeitos competentes e pela normatização dos pactuantes, contratualizam mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas e condições: Considerando: 1 . A coexistência e coabitação das entidades desde a constituição do Consórcio, no ano de 1993; 2. A relevância estratégica regional e macrorregional das organizações públicas dos Municípios, e, neste caso, o COFRON E AMGSR; 3. A necessidade de intervenção de reforma no imóvel para restauração, criar condições de habitabilidade e legalidade, adequação aos fins que se destinam, quer seja: físicos, virtuais (internet, monitoramento eletrônico) e de habitação; 4. Considerado as decisões das comissões de prefeitos e deliberações de assembléias dos pares sobre o tema, e da relevância estratégica do local e de toda a estrutura local de massa verde, caixa larga de arruamento, central, e terreno de mais de 800m², possibilitando, ainda, a ampliação, da CASA DOS MUNICÍPIOS na FRONTEIRA NOROESTE; 5. A consolidação de uma reivindicação e necessidade de longa data, pois só em alugueres - na proporção do atualmente pago pelas entidades - a reforma e adequação se compensa e deve ser ínfima, considerado que em curto prazo, já compensa o investimento necessário nesta relação custo-benefício, ainda, mais quando se considera que qualquer mudança tem um custo significativo; 6. A total inadequação do imóvel atual a acessibilidade pública; 7. A uníssona vontade nas deliberações das entidades de consolidar o projeto da CASA DOS MUNCÍPIOS na FRONTEIRA NOROESTE; 8. Etc. Etc. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - Constitui objeto deste convênio A COOPERAÇÃO para: 1. A consolidação de sede própria para COFRON E AMGSR, conforme decorre da cessão de uso, decorrente da lei nº5.023/2013, de 17 de Junho de 2013 e termo de cessão de uso, de 05 de Agosto de 2013, do Município de Santa Rosa/RS, que autoriza o uso e fruição do bem, por vinte anos, prorrogáveis; 2. A importância de reforma e da adequação do imóvel às atividades administrativas das entidades; 3. A obra de reforma e adequação para as atividades administrativas com aquisição de serviços e bens para consecução do objeto, dentro da necessidade e dos padrões de acessibilidade a órgãos públicos, conforme projeto aprovado pela assembléia de prefeitos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA COOPERAÇÃO ASSOCIATIVA - A cooperação associativa para o desenvolvimento das finalidades previstas nas regulamentações legais dos pactuantes, tem por objetivo geral, referente ao objeto: I – Planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas a promover e a aquisição de serviços e materiais para execução de obras de reforma e adequação do imóvel, de acordo com programação e projeto de engenharia; II – Planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas a promover o bom desempenho dos serviços e materiais, a qualidade no uso e na aplicação dos materiais, com vistas a vida longa do objeto, gerando eficiência e eficácia no uso do dia a dia do imóvel e de sua vida útil; III – Atuar na defesa da melhor forma de execução da obra, com base na legalidade dos atos administrativos; IV – Ao COFRON e seus municípios associados, permitir a livre fiscalização e acesso a documentos, bem como acompanhar – individualmente ou coletivamente – os processos legais e seus respectivos prazos e datas, opinando, se for o caso, desde que formalmente e devidamente representado. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS COMPROMISSOS E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO COFRON - Compete ao COFRON: a. Responder por 50% do quantum da operação que será determinado pelo valor do investimento, mediante comprovação da AMGSR. a. Avaliar a comprovação de realização de pesquisa de preços e execução dos serviços e/ou entrega de bens; b. A proporção do ressarcimento do valor de 50% investido, não será superior a carga de aluguel que o COFRON tinha no exercício de 2013, ou seja, 1.500,00 reais mensais, figurando conforme o ressarcimento e sucessivamente, na proporção e cronograma de desembolso para o COFRON, para o exercício de 2014 e exercício(s) seguinte(s), se for o caso, respondendo por custos de aquisição de bens em geral para utilização no bom desenvolvimento das atividades das entidades, pagamento de despesas fixas, tais como: internet, monitoramento, luz, água, etc; e, ainda, se for o caso, de contratação de estagiário(a) para atendimento de necessidades auxiliares aos setores das entidades; c. O compromisso de ressarcimento é de ordem moral e não material, haja vista, que ambas as entidades são dos municípios. Parágrafo primeiro: Não haverá correções para os valores de ressarcimento, sendo pelo seu valor nominal. Parágrafo Segundo: Após cumprido o objeto do convênio os valores dos rateios de custos de manutenção física da CASA DOS MUNICÍPIOS será proporcional entre as entidades. CLÁUSULA QUARTA – DOS COMPROMISSOS DA AMGSR - Compete ao AMGSR, vinculado ao objeto deste convênio: A. Adquirir os bens e serviços que entender necessários, para a execução do objeto e deste convênio; b. Pagar todas e quaisquer despesas relacionadas ao objeto, dando celeridade a tramitação; c. Firmar contratos, acordos para a execução do objeto; d. Prestar e manter informado o COFRON; e. Realizar a aquisição de bens e insumos para a execução do objeto e dar a devida tramitação legal; F. Manter estrutura física adequada para a consecução dos objetivos deste Convênio; g. Arcar com todas as despesas que se fizerem necessárias às suas custas imediatas; h. Prestar contas ao COFRON e aos MUNICÍPIOS das importâncias e das obrigações e encargos recebidos na forma desta normatização vinculativa e da legislação vigente; i. Dar transparência dos atos e ações; j. Agir e coordenar o projeto em sintonia com os interesses comuns e, obedecidas as peculiariades e necessidades de cada entidade; l. Tomar decisões no melhor desempenho das atividades de ambas as entidades; m. Prestar contas na forma legal e ter aprovação da assembléia de prefeitos. CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COFRON - No COFRON os recursos, correrão à conta da dotação orçamentária específicas de cada ente federativo para a aquisição dos produtos e em relação aos serviços, conforme segue: 1) Outros serviços de terceiro pessoa jurídica - monitoramento, água, luz, internet: 3.3.90.41; 2) Equipamento e material permanente: 44.90.52; 3) Vencimentos e vantagens fixas – estagiário(s): 31.90.11. CLÁUSULA SEXTA – DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES AMGSR - A AMGSR se obriga: 1. Por quaisquer débitos ou encargos de natureza trabalhista, fiscal ou previdenciária que der causa, ou de responsabilidade junto a órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, bem como junto a órgãos do setor privado em decorrência de suas responsabilidades no cumprimento do objeto do presente convênio; 2. Dar e agir com transparência e acesso a todos convenentes a fiscalização para o fiel cumprimento do convênio; 3. Prestar esclarecimentos sobre a execução do convênio ao COFRON e a quaisquer dos entes federativos integrantes que solicitarem, mediante pedido - que poderá ser via e-mail usual da AMGSR e servirá como protocolo. 4. Garantir toda a parte de legalidade da execução do certame informando datas e todas as demais informações solicitadas. CLÁUSULA SÉTIMA- DO PRAZO DO CONVÊNIO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O convênio terá vigência necessária para a execução da obra e o investimento de 50% do valor investido, a contar de janeiro de 2014, podendo ser alterado/prorrogado através de Termo Aditivo, prorrogado-se ao final da vigência não houver manifestação contrária, por quaisquer das partes, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu termo. Parágrafo primeiro: A presente poderá ser prorrogado até o limite de 60(sessenta) meses, conforme normatização. Parágrafo segundo: Não haverá atualização do(s) valor(es). CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO - O presente convênio não poderá ser rescindido. CLÁUSULA NONA - METAS A SEREM ATINGIDAS - As metas a serem atingidas são a REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CESSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, PARA A INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO COFRON E AMGSR, de forma compartilhada visando a legalidade e eficiência (física, econômica e quantitativa), para as entidades participantes e por conseqüência para os municípios associados às entidades. CLÁUSULA DÉCIMA - ÓRGÃO FISCAL/COORDENADOR DO PROJETO - O Órgão Fiscal e Coordenador do Projeto objeto do Convênio será o COFRON. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO GESTOR DO CONVÊNIO - O gestor do convênio será o AMGSR. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO - Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Rosa, para dirimir toda e qualquer controvérsia que se fundar neste instrumento que não puder ser solucionada pelas partes signatárias, através de diretoria ou conselho de Prefeitos. E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em vias de igual teor e forma. Santa Rosa/RS, aos 07 de Outubro de 2013. CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON, Presidente JOSÉ LUIS SEGER. Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, Procurador Jurídico COFRON. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SANTA ROSA, Presidenta VANICE HELENA DE MATOS. Roseli Rost, Secretária Executiva AMGSR. Testemunha(s): 1.(...); 2.(...). ITEM 6, da pauta: Apreciação e Deliberação: Projeto de RESOLUÇÃO COFRON nº034/2013, de 05 de Novembro de 2013. Ementa: Institui o programa de programa de aquisição compartilhada de medicamentos via convênio CISMISSÕES e dá demais Providências para o exercício de 2014 e seguintes e dá demais providências. Em razão de ajustes determinados pelo CONSELHO DE PREFEITOS do CISMISSÕES, que limita a participação de Municípios já associados àquela entidade, foi retirado de pauta, devendo ser apreciado na próxima Assembléia de Prefeitos do COFRON. ITEM 7, da pauta: Assuntos Gerais: 1. Andamentos da reforma do imóvel da sede administrativa na Rua Sergipe, 141 – COFRON E AMGSR. Apresentado o tema foi autorizada por todos os conselheiros a mudança de endereço do COFRON, assim que possível a transferência física. 2. Temas de Interesse Comum – não houve comunicados. 3. Recursos e forma de disponibilização para o exercício de 2014 e seguintes - Foi ressaltado pelo Presidente que no exercício de 2014, deveremos ter aporte de recursos da União – R$1,44 per capita/ano – para 22 Municípios associados; recursos do Estado do RS – R$3,00 per capita ano para 24 Municípios Associados; e recursos de consultas populares – 2009/2010 – R$ 300.000,00 – depositados em caixa para execução em 2014; R$534.000,00 – Firmado convênio consulta popular 2010/2011 – para 20 Municípios vinculados ao COREDE Fronteira Noroeste. 4. Divulgação permanente do site www.cofron.rs.gov.br – sempre lembrado o site e sua transparência. 5. Data(s) da próxima assembléia, ficou agendado para ser na cidade de Senador Salgado Filho, em dia a ser definido, mas durante a feira de exposições deste Município. 6. Informativos gerais; já relatados supra. 7. Publicidade dos atos legais - sempre enfocado a forma de publicidade e a transparência das atividades cotidianos e os investimentos da região. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o Presidente José Luis Seger encerrou a presente assembléia, às dezessete horas e quinze minutos, agradecendo todos os senhores conselheiros pela oportunidade e disponibilidade. Assim, foi por designação do Secretário Ademir Renato Nedel, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, Procurador Jurídico do COFRON, que firma, juntamente com o Presidente José Luis Seger e conforme termos das deliberações e registro de presenças específico da data, e os que de acordo estiverem com os termos desta e assim desejarem. Ademir Renato Nedel – Exercício de 2013, da entidade._____________________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________________________; José Luis Seger - Presidente da Entidade – exercício 2013, ________________________________________;

ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº026/2013 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON - Aos vinte dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sede da entidade, abriu-se a assembléia geral extraordinária, compondo a mesa o Prefeito José Luis Seger, Presidente; O Prefeito Ademir Renato Nedel, Secretário. Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito Ademir Renato Nedel, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando que a pauta principal já havia sito tratada na Assembléia anterior, sendo o tema seria específico e único. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum deu seguimento da assembléia geral Extraordinária, com ata número vinte e seis do livro de atas, datada ano de dois mil e treze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta, nos termos de publicação, anunciando que a ciência foi dada nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026/2013 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público, da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por seu Presidente, José Luis Seger, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação, conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, a seguir nominados: ALECRIM, Leonel Egídio Colossi; ALEGRIA, Renato Francisco Teixeira; BOA VISTA DO BURICÁ, Antonio Mota; CANDIDO GODÓI, Guerino Backes; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Noli Roque Aimi; HORIZONTINA, Nildo Hickmann; INDEPENDÊNCIA, Gilberto Marasca; NOVA CANDELÁRIA, Carlos Alberto Dick; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice Helena Andrade de Matos; SANTA ROSA, Alcides Vicini; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Jair Luis Henrich; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, José Henrique Heberle; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Noila Ruwer; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Eliseu Schenkel; SÃO MARTINHO, Araci Zélia Kolling Irber; SENADOR SALGADO FILHO, Norton Matter; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Paulo Roberto Schwerz; e TUPARENDI, Olavo Pawlak, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar, na sede da entidade, SITO a RUA SERGIPE, 141, Centro, SANTA ROSA/RS, em 20 de Dezembro de 2013, às 16:00horas, em única chamada, para deliberações, nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s): ITEM 1, da Pauta: ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO COFRON para o EXERCÍCIO DE 2014, compreendido o período de 1º/01/2014 a 31/12/2014, formado por: Presidente; Vice-Presidente; Secretário e Secretário-suplente; Tesoureiro e Tesoureiro suplente. O presidente ressaltando a importância da entidade para todos os Municípios co-fundadores, abriu para inscrições de candidaturas. Após alguns minutos de debates, formaram os conselheiros, pelo consenso, a seguinte nominata: Presidente - VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS, prefeita do Município de Porto Vera Cruz; Vice-Presidente: NORTON MATTER, Prefeito do Município de SENADOR SALGADO FILHO; - Secretário: JOSÉ LUIS SEGER, prefeito do Município de SANTO CRISTO; Secretário suplente: Ademir Renato Nedel, Prefeito do Município de CAMPINA DAS MISSÕES; Tesoureiro: GUERINO PEDRO PISONI, prefeito do Município de PORTO MAUÁ; Tesoureiro Suplente: GUERINO BACKES, Prefeito do Município de CÂNDIDO GODÓI. Formada a nominata o presidente colocou em votação a mesma, tendo sido deliberado por todos os conselheiros e de forma unânime pela aprovação da nominata apresentada e para o período compreendido, conforme normatização desta. ITEM 2, da Pauta: Inauguração do imóvel da sede administrativa na Rua Sergipe, 141 – COFRON & AMGSR: Inicialmente foi passada a palavra ao prefeito Alcides Vicini que referiu que o atendimento da cessão-de-uso visava demonstrar o papel fundamental que as entidades COFRON e AMGSR tem para o desenvolvimento regional e que a cessão foi por 20 (vinte) anos, devendo ser prorrogada, na sua vontade enquanto houver necessidade, devendo ser uma sede definitiva das entidades . Agradeceu e referiu nominalmente que os Municípios que integram as entidades são “filhos”, “netos” e já “bisnetos” de Santa Rosa, do qual se emanciparam. Agradeceu a todos desejando sucesso as entidades e aos Municípios. O presidente José Luis Seger fez referência que as grandes metas do COFRON – conforme Ricardo Chechi, Procurador Jurídico COFRON, que seriam a migração para ente público e a conquista de uma sede própria – sem pagamento de alugueres - tendo sido atingido estes objetivos a partir dos encaminhamentos que se deram a partir do exercício de 2009/2010/2011/2012/2013, com esta cessão-de-uso por 20(vinte) anos, prorrogáveis. Enfocou que dialogou com o prefeito Alcides Vicini sobre a possibilidade de cessão deste imóvel e foi de pronto acenado com a possibilidade em razão da importância de ambas as entidades para o desenvolvimento regional. Agradeceu nominalmente todos os funcionários de ambas as entidades, bem como os encaminhamentos dados pelos gestores Orlando Desconsi, e, em particularmente, o Prefeito Alcides Vicini, na atenção deste pleito. Em Seguida, A prefeita Vanice usou a palavra para agradecer a todos que se empenharam para que esta grande meta fosse atingida, concretizando a CASA DOS MUNICÍPIOS na Fronteira Noroeste. Referenciou a todos os presentes e a todas as etapas para que esta meta fosse concretizada. 2.1. Homenagens, agradecimentos e recepção dos convidados; Foram homenageados as seguintes autoridades com placa de agredecimento: Alcides Vicini, Prefeito do Município de Santa Rosa, com entrega de placa de menção honrosa por Ricardo Roberto Furigo Chechi; Luis Antônio Benvegnú, vice-Prefeito de Santa Rosa e Presidente da FUMSSAR, de placa de menção honrosa por Roseli Rost; Paulo Roberto Dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rosa e em representação aos nobres Edis, de placa de menção honrosa entregue por Vanice Helena Andrade de Matos; e ex-prefeito Orlando Desconsi, com entrega de placa de menção honrosa por José Luis Seger ao seu representante no ato Sr. Tiarajú Trotemberger. 2.2. Descerramento da placa inaugural: Forma convidados para o descerramento da placa inaugural as seguintes autoridades: José Luis Seger, Presidente do COFRON; Vanice Helena Andrade de Matos, Presidente da AMGSR; Alcides Vicini, Prefeito do Município de Santa Rosa; Luis Antônio Benvegnú, vice-Prefeito de Santa Rosa e Presidente da FUMSSAR; Paulo Roberto Dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rosa e em representação aos nobres Edis; 2.3. Confraternização com coquetel aos convidados, onde foram recepcionados, com a apresentação da imóvel reformada e da adequação das dependências para funcionamento de Consórcio Público Fronteira Noroeste – COFRON e da Associação dos Municípios do Grande Santa Rosa. O Edital respectivo de convocação foi firmado em 10 de Dezembro de 2013, por JOSÉ LUIS SEGER, Presidente COFRON. Registre-se e Publique-se. ADEMIR RENATO NEDEL, Secretário Conselho de Administração COFRON. Adv. RICARDO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o Presidente José Luis Seger encerrou a presente assembléia, às dezessete horas e quinze minutos, agradecendo todos os senhores conselheiros, pela oportunidade de ter sido presidente desta entidade, bem como convidou a todos para um Coquetel que será servido aos presentes, por ocasião. Assim, foi por designação do Secretário Ademir Renato Nedel, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, jurídico da entidade, que firma, juntamente com o Presidente José Luis Seger e conforme termos das deliberações e registro de presenças específico da data, e os que de acordo estiverem com os termos desta e assim desejarem. Ademir Renato Nedel - Secretário – Exercício de 2013, da entidade.______________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________; José Luis Seger - Presidente da Entidade – exercício 2013, _________________________________;

ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº016/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON - Aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e doze, às desessete horas, na sede da entidade, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o Prefeito Olavo Osmar Pawlak, Presidente. Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito João Edécio Graef, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando os temas da pauta. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata número desesseis do livro de atas, datada ano de dois mil e doze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta do dia, nos termos de publicação, que assim o fez, anunciando que nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público, da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por seu Presidente, OLAVO OSMAR PAWLAK, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação, conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, a seguir nominados: : ALECRIM, Neusa Ledur Kunh; ALEGRIA, Idalcir Luiz Santi; BOA VISTA DO BURICÁ, Jorge Gilberto Klockner; CANDIDO GODÓI, Valdi Luis Goldschmidt; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Marino José Pollo; HORIZONTINA, Prefeito Irineu Colato; INDEPENDÊNCIA, João Edécio Graef; NOVA CANDELÁRIA, Renato Antônio Muller; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Orlando Desconsi; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Olavo Inácio Hass; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, Darcisio Reisdorfer; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Valmir Thume; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Alexandre Vaz Ferreira; SÃO MARTINHO, Jeancarlo Hunhoff; SENADOR SALGADO FILHO, Sedir Luiz Wastowski; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Mateus V. Busanello; e TUPARENDI, Olavo Pawlak, Para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar, na sede da entidade, SITO a AV. BORGES DE MEDEIROS, 504, 2º ANDAR, SANTA ROSA/RS, em 18 de Dezembro de 2012, às 17:00 horas, em única chamada, para deliberações, nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo, publicado em Santa Rosa em RS, 10 de Dezembro de 2012 e firmado por OLAVO OSMAR PAWLAK, Presidente COFRON, com ordenamento para que se registra-se e se desse Publicidade. Firmado também por JOÃO EDÉCIO GRAEFL, Secretário Conselho de Administração COFRON e Adv. RICARDO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON -, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s): ITEM 1, da Pauta: Apreciação e Deliberação - ATA da Assembléia Geral Ordinária realizada em 20/11/2012, conforme edital nº14/2012/COFRON. Feita a leitura da respectiva ata da forma usual, foi aberto espaço para os senhores conselheiros fazerem acréscimos e retificações. Não havendo por parte destes nenhuma dissonância ou omissão foi a mesma colocada em votação e deliberada pela aprovação por todos os conselheiros presentes. ITEM 2, da Pauta: Apreciação e Deliberação - ATA da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/11/2012, conforme edital nº15/2012/COFRON. Feita a leitura da respectiva ata da forma usual, foi aberto espaço para os senhores conselheiros fazerem acréscimos e retificações. Não havendo por parte destes nenhuma dissonância ou omissão foi a mesma colocada em votação e deliberada pela aprovação por todos os conselheiros presentes. ITEM 3, da Pauta: Assuntos Gerais: 1. O presidente do exercício Sr. Olavo Pawlak, exaltou a importância e avanços do Consórcio Público, enfocando que a união de vinte e cinco municípios, na forma da lei regulamentar e da forma como o COFRON foi projetado, ou seja, para ser uma grande agência e executiva regional, habilita a região a avançar no desafio de ampliar o leque de atuação alem das fronteiras da saúde. Enfocou que o orçamento da entidade de mais quatro milhões duzentos e setenta e cinco mil, representa o nível de importância da entidade, mas que o desafio o ferramenta podem permitir muito mais para os municípios associados. Após, congratulou o presidente eleito para o exercício de 2013, Sr. José Luis Seger, enfocando que este assume as atividades a partir de 1º de janeiro, parabenizando-o e convidou para fazer uso da palavra. José Luis Seger fez uso da palavra a ressaltando inicialmente a equipe de trabalho citando nominalmente os três funcionários e o desempenho destes na condução desta importante entidade. Seguiu dizendo que como já foi presidente da entidade nos exercícios de 2010 e 2011, colocou seu nome a disposição, pois tem a clara noção sua importância para o desenvolvimento regional da gestão executiva. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o Presidente Olavo Osmar Pawlak encerrou a presente assembléia, às desessete horas e quarenta ta minutos, convocando todos os conselheiros para permanecerem pois seria dado servido um coquetel aos presentes. Assim, foi, por designação do Secretário João Edécio Graef, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, jurídico da entidade, que firma, juntamente com o Presidente Olavo Osmar Pawlak e conforme termos das deliberações e registro de presenças específico da data, e os que de acordo estiverem com os termos desta e assim desejarem. João Edécio Graef - Secretário – Exercício de 2012, da entidade.______________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________; Olavo Osmar Pawlak - Presidente COFRON – exercício 2012, _________________________________;

ATA_15_2012_Edital 15_Conselho de Prefeitos COFRON_Obs. Eleição CA 2013.

ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº015/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON - Aos vinte dias do mês de Novembro do ano de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sede da entidade, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o Prefeito Olavo Osmar Pawlak, Presidente; O Prefeito João Edécio Graef, Secretário. Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito João Edécio Graef, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando que o tema seria específico e único. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata número quinze do livro de atas, datada ano de dois mil e doze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta, nos termos de publicação, anunciando que a ciência foi dada nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público, da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por seu Presidente, OLAVO OSMAR PAWLAK, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação, conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, a seguir nominados: : ALECRIM, Neusa Ledur Kunh; ALEGRIA, Idalcir Luiz Santi; BOA VISTA DO BURICÁ, Jorge Gilberto Klockner; CANDIDO GODÓI, Valdi Luis Goldschmidt; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Marino José Pollo; HORIZONTINA, Prefeito Irineu Colato; INDEPENDÊNCIA, João Edécio Graef; NOVA CANDELÁRIA, Renato Antônio Muller; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Orlando Desconsi; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Olavo Inácio Hass; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, Darcisio Reisdorfer; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Valmir Thume; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Alexandre Vaz Ferreira; SÃO MARTINHO, Jeancarlo Hunhoff; SENADOR SALGADO FILHO, Sedir Luiz Wastowski; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Mateus V. Busanello; e TUPARENDI, Olavo Pawlak, Para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar, na sede da entidade, SITO a AV. BORGES DE MEDEIROS, 504, 2º ANDAR, SANTA ROSA/RS, em 20 de Novembro de 2012, às 10:30horas, em única chamada, para deliberações, nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s): ITEM 1, da Pauta: ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO COFRON para o EXERCÍCIO DE 2013, compreendido o período de 1º/01/2013 a 31/12/2013, formado por: Presidente; Vice-Presidente; Secretário e Secretário-suplente; Tesoureiro e Tesoureiro suplente. O presidente ressaltando a importância da entidade para todos os Municípios co-fundadores, abriu para inscrições de candidaturas. Após alguns minutos de debates, formaram os conselheiros, pelo consenso, a seguinte nominata: Presidente: José Luis Seger, prefeito de SANTO CRISTO; Vice-Presidente: Olivio José Casali, Prefeito de TRÊS DE MAIO, Secretário: Ademir Renato Nedel, Prefeito de CAMPINA DAS MISSÕES; Secretário suplente: Leo Miguel Weschenfelder, prefeito de PORTO LUCENA; Tesoureiro: Olavo Osmar Pawlak, prefeito de TUPARENDI, Tesoureiro Suplente: Guerino Pedro Pisoni, Prefeito de PORTO MAÚA. Formada a nominata o presidente colocou em votação a mesma, tendo sido deliberado por todos os conselheiros e de forma unânime pela aprovação da nominata apresentada e para o período compreendido, conforme normatização desta. ITEM 2, da Pauta: Assuntos Gerais: 1. Temas de Interesse Comum; 2. Publicidade dos atos oficiais do COFRON, sempre reiterado a publicidade dos atos da entidade; 3. divulgação permanente do site www.cofron.rs.gov.br, que foi ressaltado como a forma legal e adequado a lei; 4. Data da próxima assembléia, ficou de ser definido pela presidência a data e os temas conforme necessidade da entidade; 5. Informativos gerais: Finalizando o presidente Olavo Osmar Pawlak, ressaltou que o COFRON é entidade pública multilateral e integra a administração indireta de todos os Municípios co-fundadores e tem como área de atuação principal a disponibilização de serviços de saúde de média e alta complexidade com a disponibilização de serviços de mais de 100 (cem) empresas de saúde e administrará no exercício de 2013 orçamento da ordem de R$4.276.450,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil reais) e é representativa da população aproximada e 238.000 (duzentos e trinta e oito mil habitantes). Seguiu dizendo que: “um dos grandes desafios da gestão do COFRON, será a ampliação de sua área de atuação para outras áreas da administração pública otimizando projetos e ações de nível regional potencializando a força e a eficiência das ações macrorregionais dos Municípios associados, pois o COFRON é uma grande e imprescindível ferramenta para as ações conjuntas e busca de recursos nas mais diferentes esferas governamentais, e está totalmente adequado a legislação federal que regulamenta os consórcios públicos, estando apto ao encaminhamento e execução de projetos de interesse de todos ou de parte de seus associados.” Ressaltou, ainda, que: “permanecerá na gestão e que o Prefeito José Luis Seger, conduziu a entidade também nos exercícios de 2010 e 2011, e que assim, a entidade estará em ótimas mãos, para os desafios futuros.” O Edital nº154/2012 foi datado de 05(cinco) de Novembro de 2012. Firmado por OLAVO OSMAR PAWLAK, Presidente COFRON. Registre-se e Publique-se. JOÃO EDÉCIO GRAEFL, Secretário Conselho de Administração COFRON. Adv. RICARDO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o Presidente Olavo Osmar Pawlak encerrou a presente assembléia, às onze horas e quinze minutos, agradecendo todos os senhores conselheiros, pela oportunidade de ter sido presidente desta entidade. Assim, foi por designação do Secretário João Edécio Graef, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, jurídico da entidade, que firma, juntamente com o Presidente Olavo Osmar Pawlak e conforme termos das deliberações e registro de presenças específico da data, e os que de acordo estiverem com os termos desta e assim desejarem. João Edécio Graef - Secretário – Exercício de 2012, da entidade.______________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________; Olavo Osmar Pawlak - Presidente da Entidade – exercício 2012, _________________________________;

ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº014/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON - Aos vinte dias do mês de Novembro do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sede da entidade, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o Prefeito Olavo Osmar Pawlak, Presidente; O Prefeito João Edécio Graef, Secretário. Acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito João Edécio Graef, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando os temas da pauta. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata número quatorze do livro de atas, datada ano de dois mil e doze. Em seguida, o presidente, fez a leitura do edital com a pauta do dia, nos termos de publicação, que assim o fez, anunciando que nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2012 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON, nos termos do contrato de Consórcio Público, da legislação de cada ente nominado e nos termos da(s) resolução(ões) do Conselho de Prefeitos, por seu Presidente, OLAVO OSMAR PAWLAK, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação, conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, a seguir nominados: : ALECRIM, Neusa Ledur Kunh; ALEGRIA, Idalcir Luiz Santi; BOA VISTA DO BURICÁ, Jorge Gilberto Klockner; CANDIDO GODÓI, Valdi Luis Goldschmidt; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Marino José Pollo; HORIZONTINA, Prefeito Irineu Colato; INDEPENDÊNCIA, João Edécio Graef; NOVA CANDELÁRIA, Renato Antônio Muller; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Orlando Desconsi; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Olavo Inácio Hass; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, Darcisio Reisdorfer; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Valmir Thume; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Alexandre Vaz Ferreira; SÃO MARTINHO, Jeancarlo Hunhoff; SENADOR SALGADO FILHO, Sedir Luiz Wastowski; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Mateus V. Busanello; e TUPARENDI, Olavo Pawlak, Para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar, na sede da entidade, SITO a AV. BORGES DE MEDEIROS, 504, 2º ANDAR, SANTA ROSA/RS, em 20 de Novembro de 2012, às 10:00 horas, em única chamada, para deliberações, nos termos da regulamentação federal, lei(s) regulamentar de cada ente político, de resoluções do conselho de prefeitos e contrato constitutivo, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s): ITEM 1, da Pauta: Apreciação e Deliberação - ATA da Assembléia Geral Ordinária realizada em 05/11/2012, conforme edital nº13/2012/COFRON. Manifestado os temas e feita a leitura nos termos de praxe e não havendo dissonâncias, omissões ou acréscimos a serem feitos a referida ata foi colocada em apreciação dos senhores conselheiros que deliberaram com voto pela aprovação de forma unânime pela aprovação. ITEM 2, da Pauta: Assuntos Gerais: 1. Temas de Interesse Comum; 2. Publicidade dos atos oficiais do COFRON, sempre reiterado a publicidade dos atos da entidade; 3. divulgação permanente do site www.cofron.rs.gov.br, que foi ressaltado como a forma legal e adequado a lei; 4. Data da próxima assembléia, ficou de ser definido pela presidência a data e os temas conforme necessidade da entidade; 5. Informativos gerais, não houve. O Edital nº14/2012 foi datado de 05 de Novembro de 2012. Firmado por OLAVO OSMAR PAWLAK, Presidente COFRON. Registre-se e Publique-se. JOÃO EDÉCIO GRAEFL, Secretário Conselho de Administração COFRON. Adv. RICARDO FURIGO CHECHI, Procurador Jurídico COFRON. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o Presidente Olavo Osmar Pawlak encerrou a presente assembléia, às dez horas e trinta minutos, convocando todos os conselheiros para permanecerem pois seria dado seqüência aos trabalhos com a leitura do edital nº15/2012, para assembléia extraordinária com o fim específico de eleição do Conselho de administração para o exercício de 2013. Assim, foi, por designação do Secretário João Edécio Graef, a ata foi lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, jurídico da entidade, que firma, juntamente com o Presidente Olavo Osmar Pawlak e conforme termos das deliberações e registro de presenças específico da data, e os que de acordo estiverem com os termos desta e assim desejarem. João Edécio Graef - Secretário – Exercício de 2012, da entidade.______________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________; Olavo Osmar Pawlak - Presidente COFRON – exercício 2012, _________________________________;

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ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº059/2020 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON

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